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Movimentos revolucionários na América Latina

Ana Paula da Rocha Serrano

André Luís de Oliveira Maciel

Fábio Souza Corrêa Lima

Introdução

Duas vertentes trabalham o conceito de Terceiro Mundo de modo distinto. A primeira delas, totalmente inserida no contexto da Guerra Fria, propõe uma divisão entre Primeiro Mundo – capitalista –; uma espécie de Segundo Mundo, constituído pelo bloco socialista; e o Terceiro Mundo, reunindo países não alinhados. A segunda interpretação para o termo Terceiro Mundo tende a considerar os países subdesenvolvidos, economicamente dependentes, que têm papel periférico na configuração mundial.

Ambas as hipóteses apresentam alguns problemas. A primeira porque desconsidera a influência que determinados países sofreram de uma ou outra superpotência, colaborando para a manutenção da guerra – constituindo-se como mercado consumidor do bloco capitalista ou do socialista. Na segunda hipótese, a generalização encobre diferenças estruturais entre países enquadrados na mesma categoria, como ao comparar África e América Latina.

Esta é marcada em sua história pela dependência metropolitana em sua época colonial, passando pela “larga espera” com a necessidade do amparo, principalmente inglês, até, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a intervenção norte-americana consolidada pela Guerra Fria.

O estudo das relações de dependência da América Latina merece ênfase, segundo o sociólogo Otávio Ianni, para conhecer os processos que levaram os países latino-americanos a essa situação, com a perspectiva de mudar tal quadro e atingir a independência de fato. Em oposição a essa visão, Canclini sustenta que culturalmente há uma síntese entre os países, uma fusão de valores, e não uma dominação efetiva.

Diferenças à parte, a conduta que os Estados Unidos assumem após a Segunda Grande Guerra – quando aumenta sua influência sobre a América Latina – transforma-se ao longo dos anos, sempre se relacionando a mudanças políticas internas – como troca de presidentes – e à conjuntura mundial. Essa postura por parte dos Estados Unidos varia; é percebida nas diferentes ações empreendidas na Nicarágua e Argentina, por exemplo: na primeira, houve uma invasão militar direta; na segunda, configura-se numa influência.

Durante o período denominado por Hobsbawm de “Paz Fria”, os norte-americanos utilizaram a “política da boa vizinhança” para manter a subordinação latino-americana. Assim, produziram toda sorte de material propagandístico ou bonequinhos animados em filmes em que a Bahia parece um pedaço do México, entre outras coisas. Nesse período foram feitos investimentos em órgãos que estudam e auxiliam no “desenvolvimento” da América Latina, como o CEPAL e a OEA.

Panorama político mundial

A bipolarização do planeta, contexto do pós-guerra, leva a estudar em que partes do globo as duas superpotências mais exerceram seu poder de influência e os efeitos engendrados sobre essas áreas. A URSS, representante máxima do sistema socialista, compreendia sob sua égide toda a zona ocupada pelo Exército Vermelho e/ou pelas forças armadas comunistas ao final da guerra. Os EUA, por sua vez, assumiram grande parte do hemisfério ocidental e toda a área de antiga dominação dos impérios coloniais. Essa divisão desigual das áreas de influência permaneceu estável até meados da década de 1970, com a suposição clara de que as superpotências buscavam uma coexistência pacífica a longo prazo. Embora a ameaça de uma guerra nuclear estivesse tacitamente afastada, como ficou claro no exemplo da guerra da Coreia, em que os americanos mantiveram em segredo que aviões soviéticos guerreavam contra eles, a chamada “Paz Fria” serviu para povoar o imaginário popular com o surgimento de vários serviços secretos e atender aos interesses internos dos EUA, que visavam ao maior gasto com a corrida armamentista e cortes nas políticas sociais. O episódio dos mísseis cubanos serviu bem a essa causa beligerante, pois surgem nesse plano a ideologia “americanista” e a “caça às bruxas” comunistas, inaugurando a segunda fase da Guerra Fria.

Após 1970, o recrudescimento dos sentimentos revolucionários afetou todo o mundo. Países recém-descolonizados ou recém-criados sofreram guerras e movimentos militantes dentro de seu território. O surgimento de frentes nacionalistas nos países da América Latina, exemplificado pela revolução cubana (de 1959), sentenciou o início de uma nova política norte-americana baseada nas intervenções militares em seus países “clientes”. Os soviéticos, por seu lado, inauguraram a mesma política, intervindo nos países sob sua influência. A partir da obra de Hobsbawm, o estudo do período da Guerra Fria pode ser dividido em dois: o primeiro, de 1945 à década 1970, chamado também de “Paz Fria”; e o segundo, que vai da década de 1970 até 1989.

Em meio a essa “divisão” do mundo, alguns países não gozavam do grau de evolução tecnológica ou de maturidade política para a escolha entre o capitalismo e socialismo. O Terceiro Mundo é caracterizado como o grupo de países pobres que não possuíam desenvolvimento industrial, dependentes, incrédulos no mundo pós-Grande Depressão e Segunda Guerra Mundial e com o intuito claro de se manter fora da temida Terceira Guerra Mundial. O mundo pós-guerra estava agora com cerca de duzentos Estados reconhecidos.
O Terceiro Mundo, graças às inovações médicas e farmacêuticas, sofreu uma explosão demográfica nunca vista antes. A taxa de mortalidade caíra drasticamente, e os países que outrora tinham importância secundária passaram coletivamente a exercer grande pressão sobre os países centrais. O resultado do vácuo político da descolonização e da força política pela explosão demográfica acentuou o aparecimento de regimes militares, que ansiavam por demostrar estabilidade e prosperidade, mas apenas conseguiram endividar e comprometer seus países com os países ricos.

Muitos países recém-formados foram apelidados de “repúblicas das bananas”, pois suas monoculturas dependiam apenas de boas safras e dos mercados dos países centrais para gerar divisas para se manter.

Na África, com a divisão artificial do território imposta pelo imperialismo colonial, foram desorganizados os sistemas tribais e de clãs. Famílias foram separadas, tribos unidas forçosamente sem nenhum critério hierárquico ou organizacional, pelo único interesse europeu de exploração do território, marcando assim o nebuloso futuro do continente esquecido. Na Ásia, a situação de colonização não era tão diferente; o protetorado inglês na Índia começava a ruir. Ainda assim, o fim dos velhos impérios coloniais, no bojo dessa desorganização, deixou um vácuo de poder nesses Estados pós-coloniais sem posicionamento político definido, constituindo uma grande zona de atrito entre as superpotências, que, por meio de apoios e influências, lutavam por cada país “cliente”. A guerra não declarada entre EUA e URSS transferia-se para um campo de batalha indireto, em territórios de indefinição político-ideológica, no qual as pressões, o suborno, o apoio financeiro, bélico e logístico deveriam constar como melhor estratégia.

No Oriente Médio, a URSS foi o primeiro país a reconhecer o recém-criado Estado de Israel, mas este se aliou aos EUA e cultivou com seus vizinhos, armados pelos sovietes, guerras irremediáveis. Iraque (apoiado pelos americanos) e o Irã revolucionário protagonizaram um dos mais longos conflitos da área. Entre a Turquia e o Iraque, a etnia curda, que buscava independência, exaltada pelo presidente americano Wilson (1918), conseguiu apenas causar incômodo aos países vizinhos que atacaram esse povo de toda maneira possível. O fornecimento de armas na África fomentou o aparecimento de dezenas de grupos paramilitares de tendência socialista, capitalista ou que apregoassem a livre escolha do país. Movimentos e guerras e mal idealizadas que sequer sustentavam um propósito, mesmo com o fim da Guerra Fria e a queda do sistema socialista ainda se perpetuam na disputa do poder e controle dos bens naturais do território.

Na América Latina, países que preferissem o não alinhamento com os EUA, porém tinham suas políticas internas definidas como anticomunistas, colhiam algumas “vantagens” em meio a ter que decidir entre as duas superpotências. O alinhamento político como moeda de troca rendeu a instalação de indústrias e a abertura de linhas de crédito para a modernização dos países latino-americanos. No entanto, a dependência econômica acentuada pelos empréstimos e por seguir instituições financeiras norte-americanas e o FMI ajudaram a exaltar sentimentos de nacionalismo e anti-imperialismo. A ambição de controlar seus próprios recursos naturais de governos como o do México e do Brasil fez com que a nacionalização das produções em áreas estratégicas – como o petróleo – fossem regra de seu jogo político.

A ordem era a busca pela industrialização patrocinada e planejada pelo Estado, de modo que fosse assegurada uma nova economia industrial moderna. A política econômica de substituição de importações trouxe inicialmente superávit às balanças comerciais latino-americanas, mas os estadunidenses iniciaram campanhas propagandistas que prometiam aos latino-americanos produtos e facilidades que não eram fabricados em seus países, e, assim, o superávit via-se drenado de volta para os EUA. A criação da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1948 e a “política de boa vizinhança” legaram a estabilidade como característica do primeiro período.

Hobsbawm afirma que jamais se fizeram tantas reformas no campo como nas décadas de 1930 a 1950. Pelo “agrarismo”, embora o México já experimentasse desde 1910 revoluções de cunho agrário, países como a Bolívia e Egito sustentavam o ideário de “devolver a terra a quem nela trabalha”.

O fosso de desigualdade entre os países ricos e pobres aumentava sem parar; na década de 1970, o PNB dos países ricos era de 14,5 vezes o dos pobres; na década de 1990, essa diferença pulou para 24 vezes. O movimento migratório da mão de obra em direção aos países centrais se multiplicava na mesma proporção em que a moeda dos países “clientes” se desvalorizava e atraía turistas, a fim de gastar seus excedentes nos “quintais” latino-americanos.

A modernidade conseguida por esses Estados só fez aumentar o abismo da desigualdade social no Brasil, pois concentrava renda demais nas mãos de muito poucos. Os grandes centros, mal planejados como a Cidade do México e São Paulo, sofreram um boom demográfico descontrolado. O peso político das nações latino-americanas juntas era muito forte; para tratar disso por meio de sistemas de concessão de créditos, as instituições financeiras norte-americanas coagiram os países latino-americanos a controlar seu crescimento demográfico, controlando assim seu poder em conjunto e seus mercados internos.

A migração acentuada das regiões interioranas em direção às metrópoles tinha como objetivo a fuga da precária situação de mazela no interior desses países e a procura por uma oportunidade de emprego e educação melhor.

“O problema é que, como modernidade e governo andavam juntos, o ‘interior’ era governado pelo ‘litoral’, o sertão pela cidade, o analfabeto pelo educado” (Hobsbawm, 1994). A nacionalização de variados setores engendrou a abertura de vagas de trabalho com salários e mordomias prebendas, o que em países pobres gerou o fomento do nepotismo e da corrupção desenfreada. A cultura de que a boa educação metropolitana e o emprego público são a salvação dentro de um país ‘satélite’ de grandes dificuldades sociais permanece até hoje.

É com a globalização que o fosso entre países do Terceiro Mundo e países centrais se vê ‘virtualmente’ alterado. Além da globalização, a revolução verde, com novas técnicas de plantio e colheita, ajuda a mudar os costumes e hábitos, pondo os paises do Terceiro Mundo como exportadores de suas culturas. O chá largamente consumido na Bolívia logo vira cocaína extraída da folha de coca, e é exportada para os EUA e Europa. Os produtos artesanais, não mais feitos nos países centrais industrializados, passam a ser considerados produto de exportação e comercialização dos países ‘satélite’. Como novo sonho da classe média e média baixa, o comércio e a abertura do próprio negócio fomentam o crescimento do setor terciário da economia. No entanto, a pesada legislação de encargos sociais empurra essas microempresas, comerciantes e seus novos funcionários para o setor informal da economia, baixando a arrecadação de impostos dos governos. No bojo de baixos salários e exploração exagerada dos trabalhadores, aparecem em todo do terceiro mundo cópias dos movimentos já acontecidos nos Estados europeus. Partidos políticos e movimentos trabalhistas com milhares de manifestantes tomam as ruas das cidades.

Panorama econômico dos países centrais e ‘satélites’

Seguindo nossa abordagem sobre a formação do Terceiro Mundo no pós-Segunda Guerra Mundial, vamos lançar um olhar na área econômica e suas nuances, por julgarmos de grande monta sua influência no político e, por tabela, no social das nações. Vamos descrever como continuamente a política de “bem-estar social” do pós-guerra foi se convertendo na cantilena neoliberal da atualidade, que tantos prejuízos traz para a América Latina.

O neoliberalismo nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na Europa e na América do Norte, onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar. Seu texto de origem é O caminho da servidão, de Frederico Hayek, escrito em 1944. Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciada como uma ameaça letal à liberdade não somente econômica, mas também política.

Seu propósito era combater o keynesianismo e o solidarismo reinante e preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. As condições para esse trabalho não eram de todo favoráveis, uma vez que o capitalismo avançado estava entrando numa longa fase de auge sem precedentes – sua idade de ouro – apresentando o crescimento mais rápido da história durante as décadas de 1950 e 60.

Por essa razão, não pareceriam muito verossímeis os avisos neoliberais dos perigos que representava qualquer regulação do mercado por parte do Estado. A polêmica contra a regulação social, no entanto, tem repercussão um pouco maior. Hayek e seus companheiros argumentavam que o novo igualitarismo (muito relativo, bem entendido) desse período, promovido pelo Estado do Bem-Estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos. Desafiando o consenso oficial da época, eles argumentavam que a desigualdade era um valor positivo – na realidade, imprescindível em si –, pois disso precisavam as sociedades ocidentais. Essa mensagem permaneceu na teoria por mais ou menos 20 anos.

A crise de 1973 e o poder dos sindicatos

A chegada da grande crise do modelo econômico de pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as ideias neoliberais passaram a ganhar terreno.

As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.

Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucro das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economia de mercado.

O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo (vide Plano Real).

Para isso, seria necessária disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa “natural” de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos.

Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas.

Dessa forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, então às voltas com a estagnação, resultado dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos. A hegemonia desse programa não se realizou do dia para a noite. Levou mais ou menos uma década, os anos 1970, quando a maioria dos governos da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – tratava de aplicar remédios keynesianos às crises econômicas. Mas ao final da década, em 1979, surgiu a oportunidade.

Final da década de 1970: Thatcher deu o primeiro passo rumo à direitização do mundo

Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Kohl derrotou o regime social liberal de Helmut Schmidt, na Alemanha. Em 1983, a Dinamarca, Estado modelo do bem-estar escandinavo, caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita, o governo de Schluter.

Em seguida, quase todos os países do norte da Europa Ocidental, com exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita. A partir daí, a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período.

Em 1978 ocorreu a intervenção soviética no Afeganistão e houve a decisão norte-americana de incrementar uma nova geração de foguetes nucleares na Europa ocidental. O ideário do neoliberalismo havia sempre incluído como componente central o anticomunismo mais intransigente de todas as correntes capitalistas do pós-guerra.

O novo combate contra o império do mal – a servidão humana mais completa, aos olhos de Hayek – inevitavelmente fortaleceu o poder de atração do neoliberalismo político, consolidando o predomínio da nova direita na Europa e na América do Norte. Os anos 1980 viram o triunfo mais ou menos incontestado da ideologia neoliberal nessa região do capitalismo avançado.

O que fizeram, na prática, os governos neoliberais desse período? O modelo inglês foi, ao mesmo tempo, o pioneiro e o mais puro. Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, reprimiram greves, impuseram uma nova legislação antissindical e cortaram gastos sociais. E, finalmente – esta foi uma medida surpreendentemente tardia –, se lançaram num amplo programa de privatização, começando por habitação pública e passando em seguida a indústrias básicas como aço, eletricidade, petróleo, gás e água. Esse pacote de medidas é o mais sistemático e ambicioso de todas as experiências neoliberais em países de capitalismo avançado.

A variante norte-americana era bem distinta. Nos Estados Unidos, onde quase não existia um Estado de bem-estar do tipo europeu, a prioridade neoliberal era mais a competição militar com a União Soviética, concebida como uma estratégia para quebrar a economia soviética e, por essa via, derrubar o regime comunista na Rússia.

Deve-se ressaltar que, na política interna, Reagan também reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de juros e esfalfou a única greve séria de sua gestão. Mas, decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária. Ao contrário, lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes, envolvendo gastos militares enormes, que criaram um déficit público muito maior do que qualquer outro presidente da história norte-americana.

Mas esse recurso a um keynesianismo militar disfarçado, decisivo para a recuperação das economias capitalistas da Europa Ocidental e da América do Norte, não foi imitado. Somente os Estados Unidos, por causa de seu peso na economia mundial, podiam dar-se ao luxo do déficit massivo na balança de pagamentos que resultou de tal política. No continente europeu, os governos de direita desse período – amiúde com fundo católico – praticaram em geral um neoliberalismo mais cauteloso e matizado do que as potências anglo-saxônicas, mantendo a ênfase na disciplina orçamentária e nas reformas fiscais mais do que em cortes brutais de gastos sociais ou enfrentamentos deliberados com os sindicatos.

Hegemonia neoliberal: a adesão dos que se diziam de esquerda

No início, somente governos explicitamente de direita radical se atreveram a pôr em prática políticas neoliberais; depois, qualquer governo, inclusive os que se autoproclamavam e se acreditavam de esquerda, podia rivalizar com eles em zelo neoliberal.

O neoliberalismo havia começado tomando a social-democracia como sua inimiga central em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da social-democracia; mais tarde, os governos social-democratas se mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais. Nem todas as social-democracias, bem entendido.
Ao final dos anos 1980, a Suécia e a Áustria ainda resistiam à onda neoliberal da Europa. E, fora do continente europeu, o Japão também continuava isento de qualquer pressão ou tentação neoliberal.

Mas, nos demais países da OCDE, as ideias da sociedade de Mont Pelerin haviam triunfado plenamente. Poder-se-ia perguntar qual a avaliação efetiva da hegemonia neoliberal no mundo capitalista avançado, pelo menos durante os anos 1980.

O desdobramento da imposição do neoliberalismo nas sociedades mundiais

A prioridade mais imediata de neoliberalismo era deter a grande inflação dos anos 1970. Nesse aspecto, seu êxito foi inegável. No conjunto dos países da OCDE, a taxa de inflação caiu de 8,8% para 5,2%, entre os anos 1970 e 80, e a tendência de queda continuou nos anos 90. A deflação, por sua vez, deveria ser a condição para a recuperação dos lucros. Também nesse sentido o neoliberalismo obteve êxitos reais. Se, nos anos 1970, a taxa de lucro das indústrias nos países da OCDE caiu cerca de 4,2%, nos anos 1980 aumentou 4,7%. Essa recuperação foi ainda mais impressionante na Europa Ocidental como um todo: de 5,4 pontos negativos para 5,3 pontos positivos.

A razão principal dessa transformação foi, sem dúvida, a derrota do movimento sindical, expressado na queda drástica do número de greves durante os anos 1980 e uma notável contenção dos salários. Essa nova postura sindical, muito mais moderada, por sua vez, em grande parte era produto de um terceiro êxito do neoliberalismo: o crescimento das taxas de desemprego, concebido como um mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente. A taxa média de desemprego nos países da OCDE, que havia ficado em torno de 4% nos anos 1970, pelo menos duplicou na década de 1980, atendendo à expectativa burguesa de aplicação da teoria do “exército de reserva”.

Finalmente, o grau de desigualdade – outro objetivo sumamente importante para o neoliberalismo – aumentou significativamente no conjunto dos países da OCDE: a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 1980, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários.

Então, em todos esses itens – deflação, lucros, empregos e salários –, podemos dizer que o programa neoliberal se mostrou realista e obteve êxito. Mas, no final das contas, todas essas medidas haviam sido concebidas como meios para alcançar um fim histórico, a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de crescimento estáveis, como existiam antes da crise dos anos 1970. Nesse aspecto, no entanto, o quadro se mostrou absolutamente decepcionante. Entre os anos 1970 e 80 não houve nenhuma mudança – nenhuma – na taxa de crescimento, muito baixa nos países da OCDE. Dos ritmos apresentados durante o longo auge, nos anos 1950 e 60, resta somente uma lembrança distante.

Sem nenhuma dúvida, o fato de que – apesar de todas as novas condições institucionais criadas em favor do capital – a taxa de acumulação, ou seja, da efetiva inversão em um parque de equipamentos produtivos não apenas não cresceu durante os anos 1980 como caiu em relação a seus níveis – já médios – dos anos 1970. No conjunto dos países de capitalismo avançado, as cifras são de um incremento anual de 5,5% nos anos 1960, de 3,6% nos anos 1970, e nada mais do que 2,9% nos anos 1980. Uma curva absolutamente descendente.

Cabe perguntar por que a recuperação dos lucros não levou a uma recuperação dos investimentos. A estagnação financeira, que foi um elemento tão importante do programa neoliberal, criou condições muito mais propícias para a inversão especulativa do que produtiva. Durante os anos 1980 aconteceu uma verdadeira explosão dos mercados de câmbio internacionais, cujas transações, puramente monetárias, acabaram por diminuir o comércio mundial de mercadorias reais. O peso de operações puramente parasitárias teve incremento vertiginoso nesses anos. Por outro lado – e este foi, digamos, o fracasso do neoliberalismo –, o peso do Estado de Bem-Estar não diminuiu muito, apesar de todas as medidas tomadas para conter os gastos sociais. Embora o crescimento da proporção do produto bruto nacional consumida pelo Estado tenha sido notavelmente desacelerado, a proporção absoluta não caiu – aumentou de mais ou menos 46% para 48% do PNB médio dos países da OCDE durante os anos 1980.

Pagamentos generosos desligados de critérios, de esforços ou de méritos destroem a moralidade básica do trabalho e o sentido de responsabilidade individual. Há excessiva proteção e burocracia. A analogia com o euro-socialismo do sul da Europa é evidente. Em ambos os casos há uma variante mansa – pelo menos no discurso, senão sempre nas ações – de um paradigma neoliberal comum na direita e na esquerda oficiais.

O dinamismo continuado do neoliberalismo como força ideológica em escala mundial está sustentado em grande parte, hoje, por esse “efeito de demonstração” do mundo pós-soviético. Os neoliberais podem gabar-se de estar à frente de uma transformação socioeconômica gigantesca, que vai perdurar por décadas.

A introdução do neoliberalismo na América Latina

O impacto do triunfo neoliberal no Leste Europeu tardou a ser sentido em outras partes do globo. Particularmente, pode-se dizer, aqui na América Latina, que hoje em dia se converteu na terceira grande cena de experimentações neoliberais. De fato, ainda que em seu conjunto tenha chegado a hora das privatizações massivas, depois dos países da OCDE e da antiga União Soviética, genealogicamente este continente foi testemunha da primeira experiência neoliberal sistemática do mundo, durante a ditadura de Pinochet. Aquele regime teve a honra de ter sido o verdadeiro pioneiro do ciclo da história contemporânea.
O Chile de Pinochet começou seus programas de maneira dura: desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos (tudo diametralmente oposto às políticas de Allende). Tudo começou no Chile, quase um decênio antes de Thatcher, na Inglaterra.

Em 1985, Jefrey Sachs já havia aperfeiçoado seu tratamento de choque, mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia, preparado originalmente para o governo do general Banzer, depois aplicado imperturbavelmente por Vitor Paz Estensoro, quando surpreendentemente este último foi eleito presidente, em vez de Banzer. Na Bolívia, no fundo da experiência, não havia necessidade de quebrar um movimento operário poderoso, como no Chile, mas a hiperinflação.

Duas razões básicas explicam esse paradoxo:

1) O aumento dos gastos sociais com o desemprego, que custaram bilhões ao Estado;
2) O aumento demográfico dos aposentados na população, que levou o Estado a gastar outros bilhões em pensões.

Por fim, ironicamente, quando o capitalismo avançado entrou de novo numa profunda recessão, em 1991, a dívida pública de quase todos os países ocidentais começou a reassumir dimensões alarmantes. Incluindo a Inglaterra e os Estados Unidos.

Enquanto isso, o endividamento privado das famílias e das empresas chegava a níveis sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial. Com a recessão dos primeiros anos da década de 1990, todos os índices econômicos tornaram-se muito sombrios nos países da OCDE, onde há cerca de 38 milhões de desempregados, aproximadamente duas vezes a população total da Escandinávia.

A primeira prioridade do presidente Clinton, nos Estados Unidos, foi reduzir o déficit orçamentário; a segunda foi adotar uma legislação draconiana e repressiva contra a delinquência, lema principal também da nova liderança trabalhista na Inglaterra. O cenário político seguiu sendo ditado pelos parâmetros do neoliberalismo, mesmo quando seu momento de atuação econômica parecia amplamente estéril ou desastroso.

A vitória do neoliberalismo e a queda do comunismo na Europa Oriental e na União Soviética

Como explicar esse segundo alento no mundo capitalista avançado? Uma de suas razões fundamentais foi claramente a vitória do neoliberalismo em outra área do mundo: a queda do comunismo na Europa Oriental e na União Soviética, de 1989 a 1991, exatamente no momento em que os limites do neoliberalismo no próprio Ocidente tornavam-se cada vez mais óbvios. A vitória do Ocidente na Guerra Fria, com o colapso de seu adversário comunista, não foi o triunfo de qualquer capitalismo, mas o do tipo específico liderado e simbolizado por Reagan e Thatcher nos anos 1980.

Os novos arquitetos das economias pós-comunistas no Leste – gente como Balcerovicz, na Polônia; Gaidar, na Rússia; Klaus, na República Tcheca – eram e são seguidores convictos de Hayek e Friedman, com menosprezo total pelo keynesianismo, pelo Estado de Bem-Estar, pela economia mista e, em geral, por todo o modelo dominante do capitalismo ocidental do Pós-Guerra. Essas lideranças políticas preconizam e realizam privatizações muito mais amplas e rápidas do que haviam sido feitas no Ocidente. Para sanear suas economias, aceitam quedas de produção infinitamente mais drásticas do que haviam sido aceitas no Ocidente.

Promessas quebradas

A América Latina também iniciou sua variante neoliberal “progressista”, mais tarde difundida no sul da Europa, nos anos de euro-socialismo. Mas o Chile e a Bolívia eram experiências isoladas até o final dos anos 1980. A virada continental em direção ao neoliberalismo não começou antes da presidência de Salinas, no México, em 1988, seguida da chegada ao poder de Menem, na Argentina, em 1989, da segunda presidência de Carlos André Perez, no mesmo ano, na Venezuela, e da eleição de Fujimori, no Peru, em 1990. Nenhum desses governantes confessou ao povo, antes de ser eleito, o que efetivamente faria depois de eleito. Menem, Carlos André e Fujimori, aliás, prometeram exatamente o oposto das políticas radicalmente antipopulistas que implementaram nos anos 90. E Salinas, notoriamente, não foi sequer eleito; roubou as eleições com fraudes.

Das quatro experiências viáveis dessa década, podemos dizer que três registraram êxitos impressionantes a curto prazo – México, Argentina e Peru – e uma fracassou: Venezuela. A diferença é significativa.

A condição política da deflação da desregulamentação, do desemprego, da privatização das economias mexicana, argentina e peruana foi uma concentração no Poder Executivo formidável – algo que sempre existiu no México, um regime de partido único, com efeito, mas Menem e Fujimori tiveram de inovar na Argentina e no Peru, com uma legislação de emergência, autogolpes e reforma da Constituição.

Essa dose de autoritarismo político não foi factível na Venezuela, com sua democracia partidária mais contínua e sólida do que em qualquer outro país da América do Sul, o único a escapar de ditaduras militares e de regimes oligárquicos desde os anos 1950. Daí o colapso da segunda presidência de Carlos Andrés. Mas seria arriscado concluir que somente regimes autoritários podem impor com êxito políticas neoliberais na América Latina. A Bolívia, onde todos os governos eleitos de 1985, tanto de Paz Zamora quanto de Sanchez Lozada, continuaram com mesma linha, está aí para comprovar o oposto.

O problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de inflação demasiado alta – como a maioria dos funcionários do Banco Mundial acreditava –, mas uma taxa de inflação demasiado baixa; era preciso uma hiperinflação para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que faltava no país. Assim, a hiperinflação chegou ao Brasil para justificar o remédio.

Governo José Sarney – 1986/1990

  1. Moratória parcial unilateral da dívida externa, que acarreta grande descapitalização;
  2. FMI reage e “renegocia” a dívida (Carta de Intenções);
  3. Plano Cruzado I, com as metas de austeridade fiscal de sempre, que foram representadas pelas tentativas de zerar a inflação estabilizar a moeda (congelamento de preços/“fiscais do Sarney”).

Governo Collor de Mello – 1990/1992

  1. Plano Collor I:
    • A equipe econômica da ministra Zélia promove o confisco dos depósitos de poupança;
    • Diminuição do capital de giro das empresas nacionais e grandes falências, principalmente no setor têxtil.
  2. Plano Nacional de Privatizações: colocação do ideário neoliberal em prática, com desmonte, sucateamento e posterior venda de empresas públicas, algumas vendas com financiamento do BNDES, também público;
  3. Liberação de importações com alíquotas baixas, que golpearam fortemente a indústria nacional (concorrência desleal, tarifação interna elevada…);
  4. Desemprego recorde.

Governo Itamar Franco – 1992/1994 (Inexpressivo)

  1. Relançamento do “Fusquinha”, na tentativa de aquecimento do setor automotivo – fracasso;
  2. Gestação do Plano Real pelo então ministro da economia Fernando Henrique Cardoso, URV – conversão da moeda – “descompressão” para entrada no período “sem inflação”.

Governo Fernando Henrique Cardoso – 1994/2002

  1. Era das privatizações, signo da gestão FHC, que gerou a perda do controle público em setores estratégicos e a entrada maciça de capitais externos (aumento da dependência externa – quebra de soberania);
  2. Uso em grande parte das operações de compra das empresas públicas de “moeda podre” (títulos das dívidas públicas dos estados); assim, pouco ou nada reverteu como prometido em prol do contribuinte brasileiro;
  3. Uso dos PDVs (planos de demissão voluntária) para mascarar as demissões e substituições de mão de obra geradas pelas privatizações;
  4. Crescimento alarmante do desemprego estrutural e conjuntural.

O olhar da Igreja para a questão neoliberal

Queremos também mostrar a opinião da Igreja Católica sobre o assunto, posto que suas práticas e deliberações têm grande penetração nas camadas populares na América Latina, uma vez que a quase totalidade dos Estados latino-americanos tem na fé católica sua religião “oficial”.

Segundo a Carta dos Superiores Provinciais da Companhia de Jesus da América Latina, em seu documento de trabalho, as argumentações são estas:

O neoliberalismo, tal qual entendido e praticado na América Latina, é uma concepção radical do capitalismo que tende a absolutizar o mercado até convertê-lo em meio, em método e fim de todo comportamento humano inteligente e racional. Segundo essa concepção, ficam subordinados ao mercado a vida das pessoas, o comportamento da sociedade e a política dos governos. O mercado absolutista não aceita nenhuma forma de regulamentação. É livre, sem restrições financeiras, trabalhistas, ou administrativas.

A injustiça estrutural do mundo está enraizada no sistema de valores promovido por uma poderosa cultura moderna de impacto mundial. Esse impacto chega a nossos países por meio da tecnologia e dos sistemas financeiros internacionais. Trata-se de um impacto cultural que, ao radicalizar-se pelo neoliberalismo, tende a valorizar o ser humano unicamente pela sua capacidade de gerar renda e obter êxito no mercado. Esse conceito reducionista penetra as mentes dos dirigentes de nossos países, passa pelo comportamento da classe média e chega até os últimos redutos das comunidades populares, indígenas e camponesas, acabando com a solidariedade e liberando a violência.

Encontramo-nos, assim, diante de um sistema de valores que toca a profundidade do coração humano e envolve a vida social e institucional da América Latina, impondo suas mensagens convincentes.

Esse sistema de valores propaga-se por símbolos ambíguos com grande capacidade de sedução. Graças ao domínio dos meios de comunicação de massa, ele afeta facilmente as tradições locais, que, por não estarem preparadas para um diálogo mutuamente enriquecedor nem contar com suficiente poder para transmitir com liberdade suas próprias mensagens, veem-se incapazes de preservar a própria identidade.

Cronologia dos acontecimentos na América Latina do pós-guerra

1948: Revolução da Costa Rica.
1952: Revolução na Bolívia: o Movimento Nacionalista Revolucionário toma o poder.
1959: Revolução Cubana. Fidel Castro toma o poder a 1º de janeiro.
1961: Rompimento entre EUA e Cuba. Desembarque de exilados cubanos, apoiados pelos americanos, na Baía dos Porcos.
1962: Conferência de Punta del Este; Cuba é excluída da OEA; Crise dos Mísseis.
1964: Golpe militar derruba o presidente boliviano, Paz Estensoro; golpe militar derruba João Goulart no Brasil; sobe ao poder Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, que se estenderia até 1985.
1966: Intervenção militar norte-americana na República Dominicana.
1968: Recuo das guerrilhas apoiadas por Cuba, com o fracasso de movimentos urbanos e rurais em vários países; golpe militar leva ao poder no Peru o general Velasco Alvarado; no Brasil, a decretação do AI-5 leva o país à ditadura escancarada.
1969: Início do governo Médici (1969-74), que assinala o auge do regime militar brasileiro.
1970: Eleição de Salvador Allende para presidente do Chile pela Unidade Popular, aliança de partidos de esquerda.
1972: Início do governo de Juan Bordaberry, que, a pretexto de combater os guerrilheiros Tupamaros no Uruguai, assume caráter ditatorial.
1973: Golpe militar derruba Allende; sobe ao poder o general Augusto Pinochet.
1972: Golpe militar no Uruguai.
1975: Deposição de Velasco Alvarado, no Peru, por outro general, Morales Bermudez, que inicia o retorno ao Estado democrático.
1976: O general Aparício Méndez toma o poder no Uruguai; golpe militar derruba Isabelita Perón, na Argentina, e leva ao poder o general Jorge Videla.
1979: Início do governo de João Figueiredo, último presidente do regime militar no Brasil;
1982: Revolução Sandinista na Nicarágua.
1983: Revolução na Ilha de Granada, em que o EUA mobilizou todo seu poderio militar.
1989: Intervenção militar no Panamá. Deposição do General Noriega.

Referências

ANDERSON, Perry. Cartilha sobre neoliberalismo. Rio de Janeiro: Edição CUT, 2001.

CANCLINI, Nestor Garcia. Los estúdios culturales: de los ochenta a los noventa: perspectivas antropológicas Y sociológicas. In: Cultura y póspolitica: el debate sobre la modernidad en America Latina. México: Consejo Nacional para la Cultura y las Artes, 1995, p.17-38.

DONGUI, Halperin. História da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IANNI, Otávio. Sociologia da sociologia latino-americana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

Carta dos Superiores Provinciais da Companhia de Jesus da América Latina. O Neoliberalismo na América Latina. Documento de Trabalho. São Paulo: Loyola 1996.

ROUQUIÉ, Alain. O extermo-ocidente: introdução à América Latina. São Paulo: Edusp, 1991.

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