Diversidade sexual e bullying na escola: desafios e possibilidades

Hebber Kennady Martins dos Santos

Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB)

Josué Barreto da Silva Júnior

Graduado em Geografia (UEPB), especialista em Poítica e Gestão Pública (UFCG) e mestre em Recursos Naturais (UFCG)

A violência entre alunos desencadeada de forma repetida contra uma mesma vítima ao longo do tempo e dentro de desequilíbrio de poder é conhecida como bullying (amplamente discutido no âmbito escolar). Abarcam-se, nesse conceito, todas as atitudes agressivas, intencionais e repetitivas adotadas por uma pessoa ou um grupo contra outro, causando dor, angústia e sofrimento. Tal forma de violência ocorre em uma relação desigual de poder, caracterizando uma real situação de desvantagem.

Destaca-se também que a realidade permeada de preconceitos em virtude da orientação sexual dos alunos provoca diversas consequências psicológicas, sendo inúmeras vezes fator de evasão escolar. Por isso, a mudança deste paradigma torna-se uma necessidade que constitui seguramente uma questão de violação de direitos humanos.

Santos (2010, p. 3) destaca que

o silêncio proporciona a construção de fantasmas, assim como o fortalecimento dos tabus sexuais: não se discute a essência dessas manifestações, tais como a própria descoberta das crianças e adolescentes em relação ao seu corpo e identidade, sendo um período de intensas angústias, conflitos e dúvidas que refletem, explodem e se confrontam com a rigidez e tradição do ambiente escolar.

A violação de direitos humanos tem sido bastante recorrente no ambiente escolar, sobretudo em relação à perspectiva de diversidade sexual. São inúmeras práticas de violência que professores e demais profissionais nas escolas testemunham e inúmeras vezes o silêncio tem sido um aspecto marcante que evidencia uma prática recorrente que se manifesta em diversas formas (xingamentos, piadinhas e bullyng) na entrada, durante o intervalo e na saída da escola.

Desenvolvimento

O Brasil não se encontra entre os países de baixa trajetória de mudança social. Em termos internacionais, registra-se que o indicador de mobilidade social do conjunto da população apresenta-se muito diferenciado entre as nações.

Entretanto, há presença de uma herança patriarcal bastante marcante juntamente com o machismo na sociedade brasileira; algumas formas de coragem são testadas em situação de afirmação de sua virilidade, por medo de perder a estima do grupo, de ser chamado de “fraco”, “delicado”, “mulherzinha”, “veado”. Essas categorias são utilizadas para desqualificar o feminino e o homossexual masculino, o qual, por sua vez, representa um afrontamento à condição de macho do homem viril.

Sobre essa questão é importante enfatizar que ser homem basta. Não há, portanto, discussão. Impõe-se, desse modo, sob a forma de ser evidente por si mesmo, na forma de pensar, agir, comportar-se a partir de disposições supostamente naturalizadas ao nascer homem (Bourdieu, 1999). Em outras palavras, a virilidade não é um dom, é fabricada de acordo com um referencial idealizado de ser homem (Badinter, 1993).

Outra realidade bastante comum na estrutura social é a masculinidade testada e avaliada por outros homens, que o qualificam como viril ou não (Bourdieu, 1999). Muito cedo, o menino é incentivado a manifestar a sua virilidade e provar que é macho. A ida aos bordéis, a presença exclusivamente masculina nas guerras, a homofobia, o envolvimento em atos de violência, principalmente em mulheres, por exemplo, são circunstâncias de provas de masculinidade. Acusações como “prove que você é homem!” são um desafio que o ser masculino enfrenta permanentemente (Badinter, 1993, p. 4).

As consequências do conservadorismo da sociedade brasileira, acrescentadas a uma herança patriarcal ainda bastante contemporânea na nossa sociedade, se manifestam pela homofobia. Esta emerge principalmente na forma de bullying nos espaços escolares, possibilitando que muitos alunos desistam dos estudos.

Buscando delimitar conceitualmente fenômeno do bullying, torna-se essencial a compreensão de que este não se constitui de um conceito pré-definido e aplicado de forma usual nas mais variadas realidades. O Bullying consiste em uma ação hostil que pode ser materializar em agressões físicas ou verbais e que pode ter motivações preconceituosas variadas: origem, condição social, orientação sexual, entre outras.  Para Fante (2005, p. 29), o bullying pode ser responsável por vários resultados negativos no processo de aprendizagem e no relacionamento interpessoal entre alunos e no próprio desenvolvimento psíquico, devido as suas características, dentre elas: maltratar, causar sofrimento, desestruturar o emocional e acabar com a motivação da criança em relação à vida escolar.

O ambiente escolar torna-se um espaço vulnerável à incidência de casos de bullying, dada a diversidade social, cultural, política e sexual dos alunos, que representam o ponto chave para o desencadeamento de tais ações. Com isso, o bullying, se constrói dentro de um ambiente de naturalidade, respaldado inúmeras vezes pela condição cultural de hábitos e posturas preconceituosas, sendo essencial que o processo de desconstrução ultrapasse as barreiras físicas da escola e chegue até a comunidade.

Pessoas com desejos e comportamentos homossexuais são obrigadas a conter suas manifestações de afeto e ocultar suas relações amorosas, sob o risco de serem segregadas, insultadas ou agredidas. Muitas religiões condenam e perseguem homossexuais e bissexuais. Nega-se às pessoas que mantêm relações afetivo-sexuais com outras “do mesmo sexo” o direito ao casamento, à família e à criação de filhos.

A homofobia é um fenômeno largamente presente no ambiente escolar brasileiro. Muitas e muitos adolescentes e jovens relatam ter sido marginalizadas/os por educadoras/es ou colegas devido à sua sexualidade. Professoras/es e funcionárias/os também são vítimas desse tipo de discriminação.

Atitudes discriminatórias contra as sexualidades consideradas desviantes entre as/os próprias/os estudantes são a contrapartida da vigilância exercida sobre as sexualidades consideradas “normais”.

A discriminação contra LGBTT geralmente se inicia no lar, reduto culturalmente ligado ao acolhimento e à ideia de refúgio dos problemas do dia a dia. Há, de início, uma tentativa de neutralizar o fascínio exercido pela indumentária, jogos e atividades associadas culturalmente ao sexo oposto classificadas como coisas de meninos e coisas de meninas, categorias consideradas mutuamente excludentes. A sexualidade, ainda em desenvolvimento, é assim tomada como definitiva determinada por esses comportamentos e, então, duramente reprimida. Culpas e acusações são trocadas entre pais atônitos e confusos, que, despreparados para lidar com uma questão tão delicada, muitas vezes enveredam por argumentos calcados no senso comum (Flores et alii, 2014, p. 247).

Além de instigar respeito e tolerância entre os alunos, falar sobre o assunto, intervindo na desconstrução de tabus existentes, é uma forma de garantir a permanência e o acesso à Educação – como previsto na lei – a realmente todos os cidadãos. Ribeiro (2012) destaca ainda que a crescente mobilização de diversos setores sociais em favor do reconhecimento da legitimidade de suas diferenças tem correspondido à percepção cada vez mais aguda do papel estratégico da educação para a diversidade. Ela é vista como fator essencial para garantir a inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar preconceito, discriminação e violência, especialmente no que se refere a questões de gênero e sexualidade.

De acordo com Carrara (2009), a importância de discutir a educação escolar a partir de uma perspectiva crítica, que traga a percepção do aluno/a nos discursos homofóbicos ou sexistas e racistas possibilitará um diálogo em sala de aula favorável à desconstrução de um contexto histórico patriarcal, heteronormativo e branco.

Na segunda metade dos anos 1990, no âmbito de um conjunto de reformas educacionais, o governo brasileiro produziu os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Os PCN foram concebidos como resposta e solução para grande parte dos problemas educacionais no Brasil e à inserção, na Constituição Federal de 1988, de temas oriundos dos movimentos sociais, como as questões étnico-raciais, o meio ambiente, a sexualidade e o gênero, esquecidas desde os projetos dos anos 70 (César, 2004). Inspirada pela reforma educacional espanhola organizada pelo Partido Popular, ultraconservador, no início dos anos 90, a educação brasileira tomou para si a concepção dos temas transversais e instituiu a educação sexual como um dos temas a serem trabalhados nos PCN.

No entanto, a pouca relevância da diversidade sexual no contexto de elaboração dos PCN e a significativa presença de discriminação em relação à homossexualidade também são objeto de condenação no contexto de elaboração dos PCN (Marchi, 2000). O que prevalece é a reiteração compulsória da heterossexualidade (Louro, 1999) e a invisibilização da população LGBTT no cotidiano e na organização escolar. Em relação à distinção da educação sexual e a Orientação Sexual, Beraldo (2003, p. 103) afirma:

A educação sexual acontece no seio familiar. É uma experiência pessoal contida de valores e condutas transmitidos pelos pais e por pessoas que o cercam desde bebê. Já a Orientação Sexual é dada pela escola, onde são feitas discussões e reflexões a respeito do tema de maneira formal e sistematizada, que constitui em uma proposta objetiva de intervenção por parte dos educadores.

Beraldo (2003) acrescenta que o educador de Orientação Sexual deve ser uma pessoa aberta, livre de mitos e preconceitos referentes à sexualidade para melhor ministrar à turma sem causar problemas com a instituição, pais, alunos e professores, podendo abordar os assuntos com aulas expositivas, dinâmica de grupo, folhetos explicativos, filmes e outros materiais referentes ao tema.

Nesse sentido, a escola é um espaço privilegiado na implantação de ações que promovam o fortalecimento da autoestima e do autocuidado, a preparação para a vivência democrática, o aumento dos níveis de tolerância às diversidades, o respeito mútuo e, dessa forma, a melhoria da qualidade de vida. Portanto, é um lugar fundamental para discutir o tema sexualidade.

Oliveira (2007) considera que a sexualidade envolve, além de nosso corpo, nossa história, nossos costumes, nossas relações afetivas, nossa cultura. Falar de sexualidade é falar da própria vida. A escola traz os conhecimentos que ajudam a entender e enfrentar os desafios da vida, tem papel fundamental no desenvolvimento da sexualidade dos jovens. Na escola, estudar sexualidade significa acabar com tabus e crendices, garantir maior igualdade nas relações entre mulheres e homens, melhorando significativamente a qualidade de vida.

Schering e Marinho (2001) acreditam que somente uma educação que respeite a diversidade cultural, étnica e sexual, guardando as especificidades de cada ser humano, favorecerá o desenvolvimento das capacidades individuais, de uma autoestima saudável, de oportunidades iguais no trabalho e na vida social.

Considerações finais

A desconstrução de preconceitos existentes na escola é algo extremamente importante na função social do educador na comunidade escolar. Assim sendo, enfatiza-se que a herança patriarcal e o conservadorismo, através do machismo, estão ainda muito presentes na estrutura social brasileira, tendo em vista sua estrutura ter mudado muito pouco nas últimas décadas.

É importante destacar que o professor possui papel relevante na reconstrução de direitos humanos, e isso somente será possível quando possuir formação adequada para abordar a temática da diversidade sexual que favoreça a diversidade nos espaços escolares.

Entretanto, a comunidade escolar pode ser considerada vital para o sucesso da implementação de políticas de Educação em Direitos Humanos, daí a relevância do plano resultante do curso de especialização em Educação em Direitos Humanos, voltado para toda a comunidade visando à superação dos preconceitos ainda existentes.

Partindo dessa perspectiva, a realização do plano de ação pode tornar-se uma importante estratégia no sentido de erradicar as violações de direitos humanos acerca da sexualidade dos alunos na Escola Ademar Veloso da Silveira. São violações que ocasionam violência e evasão escolar, entre outras consequências lamentáveis decorrentes da homofobia.

Por último, é importante considerar que as resistências quanto à finalidade de implementação de um plano de ação buscando minimizar os preconceitos que devem ser erradicados, sobretudo através da Educação e de um debate plenamente qualificado na realidade concreta, visando construir uma sociedade mais digna, justa e solidária para ser respeitada como uma nação democrática e isonômica.

Referências

BADINTER, E. XY: sobre a identidade masculina. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e orientação sexual. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

BERALDO, F. N. M. Sexualidade e escola: espaço de intervenção. Psicol. Esc. Educ. [online], v.7, n.1, p. 103-104, 2003.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

CARRARA, S. A Aids e a história das doenças venéreas no Brasil (do final do século XIX até os anos 20). In: LOYOLA, Maria Andréa (Org.). Aids e sexualidade: o ponto de vista das Ciências Humanas. Rio de Janeiro: Uerj/Relume-Dumará, 1994.

CÉSAR, M. R. A. Da escola disciplinar à pedagogia do controle. Tese (doutorado). Faculdade de Educação, Unicamp, Campinas, 2004.

CLAM. Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009.

FANTE, Cléo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. São Paulo: Verus, 2005.

LOURO, G. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

MARCHI, M. C. F. Orientação sexual como tema transversal: um estudo exploratório sobre representações de professoras. 2000. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho.

SCHERING; FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. Sexualidade: prazer em conhecer. CONSED, 2001.

Publicado em 24 de novembro de 2015