Educação a distância: desafio e perspectivas

Josué Barreto da Silva Júnior

Mestre em Recursos Naturais (UFCG), especialista em Política e Gestão Pública (UFCG), graduado em Geografia (UEPB)

Elaine Almeida Barros

Graduada em Serviço Social (UEPB), pós-graduada em Educação e Direitos Humanos (UFPB)

Jussara Milena de França Euzébio

Graduada em Serviço Social (UEPB), pós-graduada em Educação e Direitos Humanos (UFPB)

Raqueline Farias Barreto

Graduada em Direito (UEPB), pós-graduada em Educação e Direitos Humanos (UFPB)

Introdução

A educação desempenha papel estratégico no processo de desenvolvimento da sociedade, constituindo-se em ferramenta elementar no processo de formação cidadã. É convocada a revisar-se a todo tempo, a estabelecer novas práticas na busca incessante pelo conhecimento, no intuito de consolidar boas e proveitosas experiências; professores e discentes são os atores principais, mobilizados a apresentar respostas aos processos de mudança.

Visando atender às mais variadas realidades, segmentos e classes sociais, têm-se implementado políticas e modalidades de ensino que favoreçam a inclusão social. No contexto de globalização, tem-se reforçado e disseminado o papel das tecnologias da informação e comunicação (TICs), transformando as formas de acesso ao conhecimento e à formulação dos processos de ensino-aprendizagem, com o rompimento do modelo físico do ambiente de aprendizagem.

A Educação a Distância – EaD tem ganhado espaço no cenário educacional do Brasil, apresentando-se como modalidade minimizadora de questões como deslocamento e ativismo, obrigando à presença do educando em um ambiente físico de aprendizagem com carga horária e frequência estabelecida, sendo fator determinante para aprovação. A flexibilidade é uma vantagem, mas pode transformar-se em desvantagem pelo exercício de autonomia por parte do educando, requerendo disciplina para abordagem, exploração e socialização dos questionamentos e conhecimentos adquiridos.

A EaD possui relevância social, pois permite o acesso daqueles que têm dificuldades em ser inseridos na Educação Superior por residirem distante das universidades, por indisponibilidade de tempo ou até mesmo devido aos horários tradicionais de aula, o que demanda mais tempo do aluno em um curso presencial. A EaD oferece maior vantagem à democratização da educação, rompendo barreiras geográficas, sociais e culturais, provendo a formação sistêmica do conhecimento. Com isso, a presente análise fundamenta-se nas seguintes questões: qual o papel que a EaD vem ocupando nos últimos anos? Os cursos em EaD têm proporcionado avanços na formação docente? Se sim, quais podem ser destacados?

Desenvolvimento

A EaD surgiu a partir da possibilidade de ampliação no processo de ensino e aprendizagem, constituindo-se em uma modalidade de ensino emergente, dada sua flexibilidade, facilidade de acesso e autonomia do educando. Entretanto, o processo evolutivo da EaD no Brasil foi marcado no inicio do século XX com o uso do rádio e posteriormente a TV.

A EaD contribui de forma positiva, superando as distâncias geográficas, ao oferecer a oportunidade de formação profissional tendo a interação entre alunos e professores mediada por novas tecnologias que tornam flexível a dinâmica de estudo. Dessa forma, o aluno tem a flexibilidade de horário de estudo, para que seja adequado à sua disponibilidade e localidade, já que é possível acessar seu ambiente de estudo de qualquer computador com conexão à internet.

Segundo Alves (2007), “A educação a distância está crescendo vertiginosamente, atendendo a todos os níveis de ensino. O acréscimo da demanda reforça a ideia de que é uma modalidade de ensino capaz de transformar o processo educacional no país”. Para Preti (1996), “A crescente demanda por educação, devida não somente à expansão populacional como sobretudo às lutas das classes trabalhadoras por acesso à educação, ao saber socialmente produzido concomitantemente com a evolução dos conhecimentos científicos e tecnológicos”, está exigindo mudanças em nível da função e da estrutura da escola e da universidade.

A EaD é uma estratégia de inovação pedagógica que ganha espaço e desenvolve-se como alternativa de expansão das oportunidades de acesso dos indivíduos nos diferentes níveis educacionais, principalmente no nível superior. Segundo Nunes (1994), a Educação a Distância constitui um recurso de incalculável importância para atender grandes contingentes de alunos de forma mais efetiva que outras modalidades e sem riscos de reduzir a qualidade dos serviços oferecidos em decorrência da ampliação da clientela atendida.

O professor assume um papel de mediação, não tendo um papel isolado do sistema – não está sozinho ou por sua conta própria (Almaraz, 1999). Na modalidade, permanece a coexistência da dinâmica de aulas presenciais (semipresenciais ou a utilização do recurso videoaula), porém com autonomia para a construção de uma pauta de estudo pelo educando; na modalidade totalmente EaD, o docente não se faz presente, mas transmite os conhecimentos por intermédio dos programas de ensino e dos materiais instrucionais, conforme a ementa, dentre outros.

A EaD desenvolve suas ações em duas perspectivas: ensino semipresencial (sendo mantida a dinâmica de aulas, com transmissão de aula ao vivo ou gravada, esse processo é enriquecido com as tecnologias de interação) e totalmente a distância (neste formato, pode-se utilizar os recursos de videoaulas, ao mesmo que se priorizam outros formatos de interação).

O tutor é um ator importante nos processos de ensino-aprendizagem; no papel de mediação do conhecimento; possui papel estratégico junto aos professores e aprendentes, evitando assim as lacunas no processo ensino-aprendizagem e ampliando o debate e a socialização do conhecimento.

Dessa forma, o Brasil fica numa situação questionável em relação a vários países do mundo, inclusive da América Latina. Há alguns anos, havia muita desconfiança por parte das pessoas em relação a cursos oferecidos a distância. Mas hoje em dia isso tem mudado, tanto pelo crescente número de certificações apresentadas como pelo reconhecimento da qualidade que a maioria dos cursos a distância no Brasil passou a ter.
O diploma de conclusão tem a mesma validade de um curso presencial, como está no Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamentou a equivalência integral entre diplomas presenciais e a distância, garantindo a estes validade em todo o território nacional.

Os cursos na modalidade EaD têm proporcionado avanços na formação docente, por ser um sistema aberto e flexível. O MEC acredita que essa modalidade de ensino contribua expressivamente no atendimento da demanda para formação e/ou capacitação de professores para a Educação Básica. A prática de políticas de formação de professores via EaD está se mostrando uma modalidade favorável, cada vez mais aliada para viabilizar a qualificação dos professores brasileiros, podendo também ser uma excelente alternativa para os docentes que atuam em todos os níveis de escolaridade. A Educação a Distância pode ser um fator importante para a socialização e democratização do saber.

Legislação

A Educação a Distância foi conceituada no Brasil por meio do citado Decreto nº 5.622 (Brasil, 2005):

Art. 1º: Para os fins deste Decreto, caracteriza a Educação a Distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

Amparada nessa conceituação, a Educação à Distância delineou um papel colaborativo contemporâneo fundamental para a Educação, proporcionando diversos avanços por possibilitar a superação dos limites de espaço e tempo inerentes às formas tradicionais da educação presencial, graças, sobretudo, à utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) atualmente disponíveis, com destaque para a internet. Foi responsável também por instigar e massificar uma característica edificante na EaD, autoaprendizagem, conforme podemos depreender do que está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 (publicado no DOU de 11 de fevereiro de 1998), que assim define:

A Educação a Distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados e veiculados pelos diversos meios de comunicação (MEC, 2003). Os meios de comunicação são os responsáveis pela alteração do conceito de presencialidade do educador (presença física), assim como sua responsabilidade do “ensinar” (LDB).

É imperativo ressaltar que a autoaprendizagem não representa necessariamente que o educando estará desassistido na construção do conhecimento, posto que os cursos a distância majoritariamente contam com a atuação de professores, tutores e diversos outros profissionais na nobre missão de desenvolver a mediação pedagógica, algo imprescindível ao processo de ensino e aprendizagem, em um processo recorrente na EaD que é a aprendizagem colaborativa, pela qual o conhecimento deve ser construído a partir da intensa relação entre os atores dos cursos.

Quanto maior for o envolvimento de todas as pessoas de um curso, maior será a quantidade de informações e conhecimentos compartilhados. Desse modo, além da atuação dos professores e tutores, os próprios estudantes são parceiros na construção do saber, superando o qualquer eventual individualismo, ajudando uns aos outros por canais de interação como chats e fóruns. Nesse contexto, alguns pesquisadores da EaD afirmam que a interação entre os participantes de um curso a distância pode criar uma comunidade de aprendizagem, um conceito que define mais um grande avanço da EaD, sobretudo nas formações docentes. Segundo o psicopedagogo português Vitor da Fonseca,

A aprendizagem humana é possível pela ação de um mediatizador (...). Trata-se de alguém que se interpõe entre os estímulos e o organismo para captar da mente do mediatizado as significações interiorizadas que advêm da própria experiência da aprendizagem (...). O mediador procura provocar, no estudante, ‘estados de alerta, de processamento, de planificação e de transcendência, mudanças e arranjos de informação autônomos, modulando o tempo, o espaço e a intensidade dos estímulos, humanizando-os e conferindo-lhes significação’. Dessa maneira, são desenvolvidos ‘instrumentos psicológicos mais aptos e flexíveis para produzirem soluções (respostas adaptativas) às situações-problema ‘provocadas’ pela natureza e pela cultura’ (FONSECA, 1998, p. 9).

Outro aspecto a ser tratado acerca da Educação a Distância é sua forma de avaliação. Existem duas formas de avaliar: por meio de avaliação quantitativa, a qual atribui valor numérico, e pela atribuição de uma qualidade, cuja denominação é avaliação quantitativa. É facultado o uso dessas formas, inclusive simultaneamente, a fim de estabelecer critérios para aferir o desempenho dos alunos. Mesmo com toda a flexibilidade de horários presente na EaD, é apropriado destacar o quanto é importante que os tutores atuem no sentido de incentivar os alunos a cumprir os prazos estabelecidos para as atividades, a fim de que o curso possa atender aos prazos do cronograma, que deverá ser elaborado na fase de planejamento do curso e que é medida fundamental para o sucesso da Educação a Distância.

Ante a conjuntura exposta, evidencia-se o quanto a Educação a Distância representa avanço para a educação, sobretudo nas universidades do nosso país, de onde podem emanar planos de ação capazes de incidir e produzir efeitos que combatam as diversas desigualdades e opressões que secularmente integram nosso cotidiano. A EaD apresenta-se como forma de resistência e de democratização de conhecimentos que podem proporcionar uma verdadeira revolução social.

Considerações finais

A Educação a Distância vem se firmando na última década como inovação pedagógica e democratizada, como estratégia inovadora de ensino, e vem tomando força gradativamente, provocando verdadeiro enlevo ao ousar na abdicação do ensino tradicional; uma nova concepção de educação surge, um leque de possibilidades é aberto; dessa maneira, colaborando na prática docente e discente, representa alternativa para ampliar as oportunidades e o ingresso nos diferentes níveis educacionais e revelando vantagens em relação ao ensino convencional, ocupando importante papel na formação acadêmica e profissional, respondendo às exigências do mundo do trabalho em termos de competência e qualificação, como também à socialização do saber e à posse de informações a curto e cômodo período, ganhando destaque como inovação tecnológica e uma válida alternativa de democratização da educação.

Nos últimos anos, o crescimento do ensino a distância é explicado por sua viabilidade financeira, redução de custos e praticidade pedagógica, flexibilidade de horário, comodidade para estudar e desenvolver as atividades, como também para o conhecimento e a capacitação individual, o que torna o professor e o estudante mais autônomos, flexíveis e produtivos.

Essa modalidade de ensino traz avanços na formação docente, pois favorece os processos de formação de professores e a utilização de novas tecnologias na metodologia de ensino e aprendizagem e no dia a dia escolar. Amplia também a qualidade da ação docente, resultando na interação do professor e outros profissionais, ocorrendo assim uma mudança no meio educacional. Na formação de professores, deve-se considerar aspectos relevantes na relação professor e EaD; a dimensão político-pedagógica aponta para novos horizontes de formação docente e os desafios impostos na própria dinâmica da efetivação do ato de educar. Outro ponto a ser tratado é em relação às tecnologias pensadas nos laboratórios de EaD e utilizadas nos cursos a distância, refletindo diretamente na prática educativa do professor e em sua atividade diária, sobretudo porque essas ações se situam num contexto de amplas e profundas mudanças.

Portanto, em termos de formação de professores percebe-se que o viés que enfatiza que a inovação tecnológica se traduz consequentemente em inovação pedagógica, uma vez que o exercício da profissão docente exige, por necessidade, a busca incessante pelo novo, seja em maneira didática inovadora, seja na abordagem de assuntos que envolvam o social, político, econômico e cultural. É preciso sempre lembrar que o professor é quem transporta o saber, o conhecimento; não se pode conduzir ao alheio sem saber para onde ir. O professor é quem dá sentido ao conhecimento e às formas como ele será repassado aos discentes, além de ter como desafio tentar problematizar, instigar o aluno, estimulando-o a pensar além do que está posto nas informações que recebe. A EaD é a expressão mais evidente da inovação a que a educação se propõe, utilizando novas técnicas e aceitando os desafios, porque inovar é buscar o desenvolvimento de uma postura que envolve o modo de ser, agir e pensar.

Referências

ALMARAZ, J. Alguns pré-requisitos funcionais dos sistemas de educação a distância. Anais do XVII Curso Ibero-americano de Educación a Distancia. Madrid: IUED/UNED, 1999.

ALVES, João Roberto Moreira. Atualidades em Educação. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas e Administração da Educação – IPAE, 2007.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 16 abr. 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Legislação e Documentos. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/2004/censosuperior/Resumo_tecnico-Censo_2004.pdf. Acesso em 16 abr. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Legislação da Educação a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id =127785%3 Assed-educacao-a-distancia&itemid=865. Acesso em 20 abr. 2014.

FONSECA, Vitor da. Aprender a aprender: a educabilidade cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

NUNES, I. B. Noções de educação a distância. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/21015548/Artigo-1994-Nocoes-de-Educacao-a-distancia-Ivonio-Barros-NUNES. Acesso em 20 abr. 2015.

PRETI, O. Educação a Distância: uma prática educativa mediadora e mediatizada. Cuiabá: NEAD/IE –UFMT, 1996.

Publicado em 24 de novembro de 2015