Santinha: uma breve biografia de dona Carmela Dutra

Fábio Souza Lima

Graduado em História (UFF) e em Filosofia (UFRJ), mestre e doutorando em Educação (UFRJ)

Este artigo é uma fração da dissertação de mestrado intitulada As normalistas chegam ao subúrbio – A história da Escola Normal Carmela Dutra: da criação à autonomia administrativa (1946 – 1953), defendida em março de 2015, sob orientação da professora doutora Sonia Lopes, parte de uma breve biografia contextualizada (Levi, 2002), diante da importância que a figura de dona Carmela Teles Leite Dutra assume no cenário da época brasileiro da década de 1940. Para além da importância dessa personalidade política e educacional, sabemos que o gênero literário da biografia vem assumindo relevância no debate historiográfico desde a década de 1970 (Schmidt, 1997), despertando especial interesse diante das atuais discussões suscitadas pela mídia sobre os limites que as publicações sobre a vida pessoal das personalidades devem ou não ter. Neste nosso breve estudo sobre a história dessa mulher, percebemos que o modelo biografia e contexto, ao qual se refere Giovanni Levi (2002), mostra-se mais adequado. Isso não apenas por aplicar-se às limitações de um artigo, mas também por abordar a vida de uma personalidade cuja vida privada e a vida pública misturam-se à história do Brasil. Portanto, o estudo da vida de dona Carmela Dutra vai além de seu próprio nome, não dizendo respeito a ele próprio, mas também a um período histórico em que a sua atuação deixou marcas no país. Dentro dessa visão, Pierre Bourdieu, em Ilusão biográfica (2006), atestou que o estudo do que chamou de agente deve ser acompanhado do aprofundamento do contexto em que ele atuou, por meio da articulação de suas relações com outros indivíduos no tempo e no espaço.
Essa construção prévia também é a condição de qualquer avaliação rigorosa do que podemos chamar de superfície social, como descrição rigorosa da personalidade designada pelo nome próprio, isto é, o conjunto das posições simultaneamente ocupadas num dado momento por uma individualidade biológica socialmente instituída e que age como suporte de um conjunto de atributos e atribuições que lhe permitem intervir como agente eficiente em diferentes campos (Bourdieu, 2006, p. 190).
Assim, para conhecer um pouco dessa personagem, torna-se mister retomar, mesmo que brevemente, o evento histórico da Revoluçãode 1930, quando Getúlio Vargas, apoiado por grande parte do movimento tenentista, tomou o poder e realizou mudanças na política e na economia brasileira. Líder do governo revolucionário, o gaúcho Getúlio Vargas procurou enfraquecer o poder das oligarquias rurais, implantando mudanças em nível político, econômico e social que foram capazes de promover uma inflexão na história do país (Fausto, 1972). Mesmo que o tenente Eurico Gaspar Dutra não tenha decidido apoiar o movimento, segundo conta Bomeny (1999), a família Dutra se aproximou do novo governo, quando então começou a sua ascensão social e militar.

A professora

A entusiasmada católica Carmela Teles Leite nasceu no Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, em 17 de setembro de 1884, filha de Manoel Antonio Leite e Emília Teles Leite. Teve dois filhos do primeiro casamento, realizado em 1904 com José Pinheiro de Ulhôa Cintra, de quem ficou viúva em fevereiro de 2014 (prefeitura do Rio de Janeiro, 2014). No Distrito Federal, Carmela Leite tornou-se professora na segunda década do século XX, sendo também docente da Escola Estadual Ferreira Viana e, posteriormente, segundo o jornal O Paiz[1],vice-diretora do Instituto Profissional Orsina da Fonseca[2]. Seguindo uma trajetória bastante frequente às mulheres católicas da época, como assinala Louro (1997), Carmela Leite contraiu novas núpcias com o segundo tenente do Exército Eurico Gaspar Dutra, com quem teve mais dois filhos e de quem lhe vieram o nome Dutra e sua inserção nos meios políticos e militares. Dona Carmela Dutra continuou a exercer suas funções docentes nos tumultuados anos 1920, período em que os educadores católicos pregavam a recristianização do país, frente ao avanço dos entusiastas do Movimento da Escola Nova que defendiam a educação laica em um Estado laico (Schwartzman et al., 1984). A mobilização, que teve como um de seus expoentes o arcebispo D. Sebastião Leme, resultou na criação de vários jornais e revistas de divulgação do pensamento católico, do Centro Dom Vital e da Confederação Católica, ambos em 1922, visando aglutinar intelectuais e políticos, além de orientar leigos para difusão e atuação dentro da doutrina (Mainwaring, 1989). A partir de 1938, Carmela Dutra parece começar a angariar a simpatia dos militares ao ser convidada a inaugurar e entregar as chaves das casas da recém-criada Vila dos Sargentos, dentro da Vila Militar, no bairro de Deodoro da Fonseca[3]. Daí em diante, as festividades e os compromissos cívico-diplomáticos se tornaram cada vez mais constantes. “Paraninfa”, “homenageada”, “madrinha” são os termos mais usados pela grande imprensa quando se referem ao nome de Carmela Dutra em eventos na Escola Nacional de Música, no Instituto de Educação, no Instituto de Professores Públicos e Particulares, em jantares com diplomatas e embaixadores, em inaugurações de igrejas e capelas, e, principalmente, na distribuição de brinquedos e alimentos aos pobres. Ora, entender os eventos que se entrelaçam com a história dessa personalidade da política e da educação, especialmente no segundo quartel do século XX, é o meio pelo qual decidimos desenvolver nosso trabalho. Aliás, a escolha desse mote que relaciona biografia e contexto, que reveste de comparações e de discussões de relevância para as personagens que se relacionam à protagonista, decorre justamente da procura de cobrir esses relacionamentos. É, portanto,
indispensável, ampliar tanto quanto possível em torno dele o número de pessoas e de movimentos com os quais ele entrou então em contato, reconstituir em torno dele o seu meio, multiplicar os exemplos de outras vidas que tenham algum paralelo com a sua, reviver em torno dele outras pessoas jovens (Levi, 2002, p. 176).

A “Santinha” como cabo eleitoral

Ao contrário do que é propagado até hoje quanto ao uso de “Santinha” em seu nome como predicado jocoso, a senhora Eurico Gaspar Dutra não apenas assumiu esse epíteto como também parece ter feito força para que assim fosse reconhecida nos meios em que circulava. Contudo, foi apenas no arquivo microfilmado da FGV/CPDOC que conseguimos comprovar que Carmela Dutra já assinava seu nome dessa forma. Trata-se da assinatura em bilhete enviado ao ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, que agradecia por um favor concedido: “da amiga certa Santinha Dutra”[4]. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o Estado Novo ruiu junto com a gestão getulista. Antes disso, porém, o gaúcho Vargas indicou o Ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra como seu sucessor. A esposa do Ministro, dona Carmela Dutra, lançando mão do trabalho social que até então lhe conferia a entrada necessária nos meios mais carentes da sociedade brasileira, começou a agir como principal cabo eleitoral do marido. Sua atuação se destacou ao ponto de confiarem a ela o “destino religioso da família brasileira”, conforme descreveu a homenagem recebida antes da posse de Eurico Gaspar Dutra na Presidência da República.
Exma. Sra. As mães, esposas, filhas, irmãs e noivas de todos os fiscais aduaneiros que servem o Brasil não podiam olvidar V. Exa. nesta hora difícil de nossa Pátria. Difícil porque um vendaval de egoísmo, de materialismo, de desordem moral e social sacode o edifício da Família como que querendo fazê-lo aluir. A infiltração no espírito de nosso povo de doutrinas que se afastam por completo dos princípios que tiveram por berço o Calvário encontrou no seio da Família Brasileira ambiente propício, graças às graves crises que afligem a Humanidade desde a Grande Guerra de 14 e que se agravaram assustadoramente com a última hecatombe que a arrasou material, moral e espiritualmente. (...) E a vós, Exma. Sra., as nossas mães, as nossas esposas, as nossas filhas, irmãs e noivas confiam o destino religioso da Família Brasileira. Confiam no vosso exemplo de esposa, de mãe, de brasileira e de cristã. Estão certas de que as fervorosas preces de V. Exa. junto a essa imagem que vos oferecem conseguirão salvar nossa terra, salvar o nosso amado Brasil, desse dilúvio de descrença, de materialismo que cobre a Humanidade e ameaça nossa Pátria, no que ela possui de mais rico, de mais precioso: a Fé em Nosso Senhor Jesus Cristo (Expressiva Homenagem a D. Carmela Dutra, Gazeta de Notícias, 19 de janeiro de 1946).
Eleito com apertada votação diante do brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), Eurico Gaspar Dutra (PSD) assumiu seu mandato no final de janeiro de 1946. E já no dia 3 de maio do mesmo ano o matutino Diário de Notícias dava destaque a três notícias lado a lado que deram o tom do governo Dutra:
“Vence na Comissão da Constituição a tese contra o divórcio”; “medidas policiais tomadas contra as comemorações do primeiro de maio.”, “congratulações com o Executivo pela extinção do jogo” e “Baixa ao Tribunal Regional o pedido de cassação do registro do Partido Comunista” (Diário de Notícias, 3.05.1946)[5].
Embora o fechamento do PCB seja outro evento atribuído à influência de dona Carmela Dutra, essa iniciativa não partiu de um decreto presidencial, mas de um processo iniciado no Tribunal Superior Eleitoral pelos deputados Barreto Pinto e Himalaia Virgulino, ambos do PTB. As acusações eram de que o Partido Comunista Brasileiro promovia a desordem nacional e de que estava a serviço de organizações internacionais. Contudo, o Partido Comunista Brasileiro só foi fechado a 7 de maio de 1947, em decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo ano em que a Tribuna Popular também encerrou as suas edições. Entretanto, ainda havia de se esperar mais de dona Santinha Dutra. E ela não esperou tempo algum para começar a responder às expectativas sobre sua influência dentro da Presidência. Em tempos de secularização do Estado e da educação brasileira, dona Santinha decidiu pela construção, ainda em maio de 1946, de uma capela conexa ao Palácio Guanabara, então sede do Poder Executivo federal[6]. Desafiando a laicidade da República, a Capela de Santa Terezinha foi erguida com o dinheiro das sobras de campanha eleitoral que acabara de vencer. Seu desenho neocolonial foi realizado pelo arquiteto Alcides Cotia, que começou as obras sob o comando do engenheiro Oscar Argolo. E, a despeito da anedota que ainda nos dias atuais versa sobre a demora das obras realizadas em igrejas, a Capela de Santa Terezinha foi terminada e entregue para a população, segundo teria sido a vontade da primeira-dama, em apenas cinco meses (Colbert, s/d)[7].

O pouco tempo como primeira-dama

Em junho de 1946, pelo Decreto-Lei nº 8.548[8], foi criada a Escola Normal Carmela Dutra, em homenagem à primeira-dama. A escolha do nome da escola foi uma homenagem do secretário de Educação e Cultura, Fioravanti Di Piero, que também era editor da Gazeta de Notícias e médico pessoal da primeira-dama. A escolha de um nome forte não acontecia por acaso. A ENCD, em Madureira, subúrbio do Distrito Federal, acabava por quebrar a exclusividade na formação de professores primários pertencente até o momento ao prestigiado Instituto de Educação, na Tijuca. Não apenas isso, mas também forçava as jovens tijucanas de classe média a partilhar o status do uniforme de normalista com as novas alunas do subúrbio carioca. Além disso, o privilégio de se tornar automaticamente servidoras públicas após a formatura como professoras também deixou de ser exclusividade do Instituto de Educação, o que gerou uma série de conflitos entre as jovens professorandas das duas unidades de ensino (Souza Lima, 2015). Ainda em 27 de agosto, o prefeito do Distrito Federal, Hildebrando Goes, indicado para o cargo pelo presidente Dutra, modificou o nome do Dispensário Rocha Miranda para Dispensário Carmela Dutra[9]. Mas dona Santinha não continuou por muito tempo como primeira-dama do Brasil. Segundo o jornal A Manhã, no domingo 28 de setembro de 1947 dona Carmela Dutra foi internada no Hospital Central da Aeronáutica, por conta de uma crise intensa de apendicite[10]. Nos dias seguintes, seu estado de saúde continuou a se agravar, sob grande atenção e repercussão nos jornais. E apenas no dia nove de outubro foi anunciado que, entre uma e duas horas da manhã, a primeira-dama do Brasil havia falecido[11]. O jornal Tribuna Popular afirmou que o corpo de Carmela Teles Leite Dutra foi levado para a Capela Santa Terezinha[12]. Os meses seguintes foram de muitas expressões de pesar e homenagens à memória de dona Carmela Dutra por parte de autoridades nacionais e internacionais. O inventário da primeira-dama, segundo o Jornal do Brasil, fora aberto no mesmo mês de sua morte, apontando a propriedade de um prédio e um terreno em Copacabana, sete cadernetas de poupança e o provento por júbilo no cargo de professora exercido no Distrito Federal[13].

Considerações finais

Por este breve trabalho biográfico, podemos perceber que a personalidade pública e a figura privada de dona Carmela Dutra misturavam-se quando o marido, o general Eurico Gaspar Dutra, assumiu o poder. A exaltação das virtudes de dona Santinha Dutra e dos valores tradicionais do país foi habilmente construída pela imprensa e muito bem aproveitada do decorrer das campanhas e dos relacionamentos que dona Santinha Dutra manteve com a população mais humilde e os mais altos estratos da sociedade brasileira. O que queremos destacar aqui, em síntese, é que a influência de D. Santinha junto à Presidência da República foi determinante na gestão de Eurico Gaspar Dutra e na instalação de uma escola nos subúrbios do então Distrito Federal (Rio de Janeiro). Por um lado, a primeira dama influiu o quanto pôde para instituir uma escola normal sob bases conceituais e pressupostos invisíveis do grupo católico diante do crescimento do pensamento dos escolanovistas, que pensavam a escola como um centro educacional laico. A escolha do nome de D. Carmela Dutra pareceu ter sido uma decisão que atendeu a uma solução de compromisso, uma vez que aspectos físicos republicanos, aspectos físicos da Escola Nova e aspectos conceituais dos setores tradicionais foram atendidos em uma mesma instituição. Foi então que, pelo Decreto-Lei nº 8.546, de 22 de junho de 1946, quatorze anos após a criação do Instituto de Educação, surgiu uma nova escola de formação docente na capital do país: a Escola Normal Carmela Dutra. Neste breve trabalho, refletimos também sobre o contexto histórico e a influência de dona Santinha no tocante ao cenário político internacional e à moral do brasileiro. A proibição do jogo, a reprovação civil da separação de casais, a polícia nas ruas para reprimir possíveis ações esquerdistas ligadas ao Dia do Trabalho e o processo contra o Partido Comunista, embora sejam integralmente atribuídos à sua influência, também fazem parte do contexto histórico. Acreditamos que esses eventos podem realmente estar ligados às intervenções e ações de dona Santinha Dutra, mas devem ser relevados dentro de um contexto em que as relações entre países capitalistas e países socialistas estavam declinando em função do surgimento da Guerra Fria, que caracterizaria as próximas décadas até ao menos os anos 1980.

Referências

BOMENY, H. Três decretos e um ministério: a propósito da educação no Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999. BOURDIEU, P. Ilusão biográfica. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína. Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2006, p. 183-191. FARIA FILHO, L. M. A legislação escolar como fonte para a História da Educação: uma tentativa de interpretação. In: ______ (org.). Educação, modernidade e civilização: fontes e perspectivas de análises para a história da educação oitocentista. Belo Horizonte: Autêntica, 1998, p. 89-125. FAUSTO, B. Getúlio Vargas: o poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. ______. Revolução de 1930: história e historiografia. São Paulo: Civilização Brasileira, 1972. LEVI, G. Usos da biografia. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína.  Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2002, p. 167-182. LOURO, G. L. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary del; BASSANEZI, Carla (orgs.). História das mulheres no Brasil. 6ª ed. São Paulo: Contexto, 1997, p. 441-481. MAINWARING, S. Igreja Católica e política no Brasil: 1916-1985. São Paulo: Brasiliense, 1989. SCHMIDT, B. B. Construindo biografias... Historiadores e jornalistas: aproximações e afastamentos. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, FGV/CPDOC, nº 19, p. 3-21,1997. SCHWARTZMAN, S. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. SOUZA LIMA, F. As normalistas chegam ao subúrbio: a história da Escola Normal Carmela Dutra – da criação à autonomia administrativa (1946-1953). Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

Referências eletrônicas

BIBLIOTECA NACIONAL. Acervo da Biblioteca Digital. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 20 set. 2013. BRASIL. Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946. Dispõe sobre a proibição de jogos de azar em todo o território nacional. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/. Acesso em 11 maio 2014. COLBERT, M. Capela do Palácio Guanabara passará por recuperação. Disponível em: http://www.intranet.rj.gov.br/exibe_pagina.asp?id=5210. Acesso em 20 jul. 2014. IBGE. Recenseamento Geral do Brasil. 1º de setembro de 1940, p. 51. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em 16 jun. 2014. JUSBRASIL. Disponível em: www.jusbrasil.com.br. Acesso em dez., jan., fev. 2014. LOURENÇO FILHO. Professor e diretor do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (1932 / 1938). Disponível em: download.inep.gov.br/download/cibec/pce/1999/lourenco_filho.doc. Acesso em 7 mar. 2014. LUCA, T. R. As revistas de cultura durante o Estado Novo: problemas e perspectivas. Pesquisa – Departamento de História UNESP/Assis. São Paulo. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/4o-encontro-2006-1. Acesso em 28 maio 2014. NATIONAL ARCHIVES. Disponível em: http://www.archives.gov/. Acesso em dez., jan., fev. 2014. PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Portal da Secretaria Municipal de Saúde. Disponível em: http://www.sms.rio.rj.gov.br/ Acesso em 15 maio 2014. THE FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION. Disponível em: http://vault.fbi.gov/. Acesso em 7 dez.2013.

Leia sobre outros educadores:

http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0069_01.html

Notas

[1] O jornal O Paiz, um dos principais periódicos do país desde o século XIX, foi fechado pelo movimento revolucionário de 1930. Entrou em circulação novamente no período varguista, sendo encerrado definitivamente em 1934. [2] Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 20 maio 2014. [3] Em festas a Villa Militar. A Batalha, 23 de novembro de 1938. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 29 maio 2014. [4] Transcrição do bilhete destinado a Gustavo Capanema. Arquivo Gustavo Capanema, GC b Dutra, C., FGV/ CPDOC. [5] Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 11 maio 2014. [6] Atualmente o Palácio Guanabara é a sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro; a capela de Santa Terezinha, ainda nos dias atuais, é muito disputada para realização de cerimônias de casamento. [7] Ver mais em Capela do Palácio Guanabara passará por recuperação. Disponível em: http://www.intranet.rj.gov.br/exibe_pagina.asp?id=5210. Acesso 10 jun. 2014. [8] Disponível em: www.jusbrasil.com.br. Acesso em 6 jan. 2015. [9] Atualmente, o Dispensário Carmela Dutra é o Hospital Municipal Carmela Dutra. Disponível em: http://www.sms.rio.rj.gov.br/. Acesso em 18 abr. 2015. [10] A Manhã, 30 de setembro de 1947, p. 2. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 7 nov. 2014. [11] Jornal do Brasil, 9 de outubro de 1947, p. 1 e 8. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 7 nov. 2014. Tribuna Popular, 10 de outubro de 1947, p. 1. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 7 nov. 2014. [12] Tribuna Popular, 10 de outubro de 1947, p. 1. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 7 nov. 2014. [13] Jornal do Brasil, 23 de outubro de 1947, p. 8. Disponível em: www.hemerotecadigital.bn.br. Acesso em 8 nov. 2014.