Gestão democrática participativa e avaliação de desempenho

Máximo Luiz Veríssimo de Melo

Licenciado em História (UERN, 1999), especialista em História do Brasil-República (UERN, 2003), mestre em ciências da educação (ISEL, 2016), professor da rede pública municipal e estadual em Alto do Rodrigues/RN

Este artigo procura tratar da gestão escolar democrática e participativa e de avaliação de desempenho profissional de professores, funcionários e diretor de unidade escolar, como fim para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos educandos e do acesso do público às unidades escolares.

O conceito de gestão democrática teve início com a Revolução Industrial nos EUA, com Taylor, e depois seguida por Henry Ford, em suas indústrias (Freitas, 2016, apud Oliveira; Andrade, 2018), conceito este que, mesmo tendo se iniciado no meio empresarial, pode ser transferido sem nenhum prejuízo para o âmbito escolar. O conceito de gestão escolar democrática participativa dá conta de uma participação ativa e efetiva de todos que fazem parte da escola – pais, alunos, funcionários, professores, diretor escolar e toda a comunidade do entorno – que desejem uma escola eficiente e eficaz em seu processo de ensino-aprendizagem, na tomada de decisões dentro da escola, em todos os sentidos e aspectos.

Da mesma forma, para que toda a comunidade escolar possa desempenhar suas funções profissionais, como também as decisões, de modo correto, coerente, justo, eficaz e eficiente, conseguindo assim ter uma participação mais efetiva, é preciso que sejam capacitados e preparados, e, após isso, serem avaliados no seu desempenho como profissionais.

Este trabalho apresenta o objetivo de mostrar que as avaliações de desempenho servem para dizer até que ponto o profissional está realizando suas funções com eficiência. Do contrário, se a avaliação mostrou que não está sendo eficiente, ele terá a oportunidade de buscar capacitação profissional e assim conseguir mudar seu quadro de desempenho.

Este trabalho é apenas bibliográfico, com consulta a alguns autores que tratam do tema, e se encontra estruturado em duas partes. Na primeira, traz breves colocações a respeito da origem da gestão democrática e algumas considerações sobre o que de fato vem a ser a gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras. Na última parte, trata da avaliação de desempenho profissional de professores, funcionários e diretor escolar, tentando mostrar a necessidade dessas avaliações para um caminhar mais correto, eficiente e justo, tornando as nossas escolas mais democráticas; o professor Paro (2002) afirma que, para ser de fato pública, a escola tem de ser democrática, ao mesmo tempo, contribui para uma possível melhora no processo de ensino-aprendizagem.

Gestão democrática participativa e escolas públicas

Oliveira e Andrade (2018), citando Freitas (2016), afirmam que o termo gestão democrática teve inicio nos EUA, no começo do século XX, em observações dos trabalhadores das indústrias; “Taylor constatou que eles deveriam se organizar de forma hierárquica e sistemática, ou seja, cada pessoa tinha que desenvolver uma atividade específica”; Ford deu prosseguimento em sua indústria, por achar contundente.

Aqui no Brasil, a gestão democrática escolar encontra amparo em vários documentos oficiais do governo brasileiro, começando pela Constituição Federal de 1988, que, em seu Art. 206, no inciso VI, registra a expressão “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, na meta 19, na página 15, diz: “Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas”.

Por fim, a LDB (Lei nº 9.394/96), em seu Art. 14, trata da gestão democrática nas instituições públicas de ensino. Esse amparo legal que a gestão democrática vem recebendo dos órgãos oficiais do governo está associado a uma espera de melhoria da qualidade da educação brasileira. Aos poucos, esse processo vem sendo colocado em prática em muitos municípios do Brasil, com as eleições diretas para a escolha de diretores escolares.

Para o professor Paro (2002), a escola pública brasileira só poderá ser considerada pública quando for democrática; do contrário, ela apenas será um sistema de ensino estatal mantido precariamente pelo Estado brasileiro, sem demonstrar qualquer preocupação com a melhoria do ensino no Brasil. Dessa forma, Paro (2002) faz uma forte relação da qualidade do ensino brasileiro com a gestão de nossas escolas.

Para esse autor, a gestão escolar de fato democrática aqui no Brasil é uma utopia, algo que não existe, pois, em última instância, é desejo das classes ou grupos dominantes que continue assim, pois uma escola democrática e participativa, em que todos possam decidir não é desejada por esses grupos, já que isso poderia levar a questionamentos sobre dominação, o que levaria a contestações dessa classe.

O diretor escolar hoje fica na situação chamada popularmente de “entre a cruz e a espada” ou de dupla contradição; nas palavras de Paro (2002, p. 11),

esse diretor escolar, por um lado, é considerado a autoridade máxima da escola, mas por outro lado, ele acaba se constituindo, de fato, em virtude de sua condição de responsável último pelo cumprimento da lei e da ordem na escola, em mero preposto do Estado.

 Ainda nas palavras de Paro (2002, p. 11),

essa impotência e falta de autonomia do diretor sintetizam a impotência e falta de autonomia da própria escola. E se a escola não tem autonomia, se a escola é impotente, é o próprio trabalhador enquanto usuário que fica privado de uma das instâncias por meio das quais ele poderia apropriar-se do saber e da consciência crítica. Significa que conferir autonomia à escola deve consistir em conferir poder e condições concretas para que ela alcance objetivos educacionais articulados com os interesses das camadas trabalhadoras. E isso não acontecerá jamais por concessão espontânea dos grupos no poder. Essa autonomia, esse poder, só se dará como conquista das camadas trabalhadoras. Por isso é preciso, com elas, buscar a reorganização da autoridade no interior da escola.

Como visto, não é interessante para os grupos dominantes que as escolas tenham gestão democrática e participativa efetiva, pois isso poderia colocar em risco o poder desses grupos. Assim, nossas escolas continuam sendo geridas da mesma forma e se transformam em aliadas do Estado para continuar seu processo de dominação sobre as camadas mais baixas da sociedade.

Assim se confere ao diretor escolar o papel de responsável máximo pela escola, de onde provém todo o poder de decisão. Assim, muitas vezes se coloca no diretor escolar uma imagem negativa (Paro, 2002). Ainda segundo ele, a solução está nos conselhos de escola, em que a decisão deixa de ser de uma pessoa, o “diretor da escola”, para ser de um grupo (educadores, alunos, funcionários e professores); quando um diretor reivindica sozinho, é mais fácil dizer-lhe não, enquanto dizer não a um colegiado, que representa outros grupos, é muito mais difícil, dotando assim, a escola de mais poder e autonomia perante os grupos dominantes. Diante do exposto, se faz necessário que a escola busque organizar-se democraticamente com vistas a objetivos transformadores.

Hora (2002) segue o pensamento do professor Paro (2002) ao falar que a organização escolar está estruturada pela sociedade capitalista e, sendo assim, está a serviço da manutenção da classe dominante, ou seja, atua por manter o domínio dessa classe. Ela afirma que a escola é a arena onde os grupos sociais lutam por legitimidade e poder. Dentro dessa visão, de que a escola está a serviço da classe dominante, existe a recusa dos governos em agir com mais eficácia e eficiência no âmbito da escola, no sentido de melhorá-la, tornando-a democrática de fato, com participação de todos que a compõem e, consequentemente, melhorando a qualidade da educação.

Oliveira e Andrade (2018), citando Nascimento (2013, p. 1), afirmam que existem vários pressupostos básicos que embasam a gestão democrática, que são divididos em dez tópicos essenciais.

Hora (2002) registra que existem três aspectos básicos que tem que ser citados e analisados para a questão da democratização da escola: primeiro, democratização como ampliação do acesso à instituição educacional; segundo, a democratização dos processos pedagógicos; e terceiro, democratização dos processos administrativos.

Esses aspectos são colocados de acordo com a visão ou percepção dos órgãos oficiais do governo e dos educadores. Para os primeiros, para ocorrer a democratização, basta ampliar o acesso à escola das camadas sociais mais baixas, e está resolvido, sem levar em conta outras questões, como salários e condições dignas de trabalho e, muitas vezes, a própria infraestrutura das escolas. Para os educadores, só haverá democratização se os processos pedagógicos forem ampliados e estendidos, permitindo não só o acesso à escola, mais a permanência do aluno na escola (Hora, 2002).

Uma segunda via para a democratização, ainda de acordo com a perspectiva dos educadores, seriam os conselhos de escola, onde haveria a participação de pais e professores nas decisões da escola, inclusive na escolha de diretores (Hora, 2002).

Essa autora afirma que, no âmbito da escola, a administração participativa não ocorre de maneira espontânea. É preciso que seja provocada, procurada, vivida e apreendida por todos que pertencem e fazem a escola: diretores, técnicos, professores, alunos, funcionários, pais e a comunidade em geral.

Hora (2002, p. 52) registra que, na perspectiva de uma gestão escolar democrática, ideias e comportamentos novos surgem, nos quais é preciso acreditar e adotar:

  • O diretor é aquele que está na liderança, a serviço da comunidade escolar para o alcance de suas finalidades.
  • Os especialistas (supervisor, orientador, diretor) são possuidores de um conhecimento específico em uma área, assim como cada professor o é; o trabalho coletivo dessas pessoas de diferentes especialidades na escola é que provocará mudanças.
  • A expectativa que alunos, pais, comunidade têm em relação à escola é uma dimensão que não pode ser ignorada e sim conhecida para ser atendida.
  • Os indivíduos precisam assumir as responsabilidades de suas atividades, sem que alguém lhes diga sempre o que e como fazer. Não pode, pois, existir a dicotomia – uns pensam, outros executam –, mas todos precisam ter e desenvolver o compromisso político próprio do ato educativo.
  • O individualismo, a desconfiança, a acomodação e o egoísmo devem ceder lugar ao sentido coletivo da crítica e da autocrítica, do direito e do dever, da responsabilidade social frente ao ato educativo.
  • O comando, por ser sensível às necessidades e aos interesses dos diversos grupos, agiliza o confronto dos mesmos, resultando em ações criadoras.
  • A gestão da escola passa a ser, então, o resultado do exercício de todos os componentes da comunidade escolar, sempre na busca do alcance das metas estabelecidas pelo projeto político-pedagógico construído coletivamente.

Hora (2002, p. 53) afirma ainda que, em uma escola democrática e participativa, em que tudo é feito e resolvido de modo coletivo e participativo, o diretor e a escola contam com possibilidades de, em cumprimento da legislação que os rege, usar sua criatividade e colocar o processo administrativo a serviço do pedagógico e assim facilitar a elaboração de projetos educacionais coletivos; cita como exemplos o regimento escolar, o calendário escolar e a organização curricular. Esses são pontos que podem e devem ser elaborados coletivamente, mesmo hoje, com tantas mudanças em nosso “sistema” de ensino, como com o advento da BNCC.

Lück, Freitas, Girling e Keith (2001), citando Likert (1971); Xavier, Amaral e Marra (1994) conceituam gestão participativa como sendo uma “forma regular e significante de envolvimento dos funcionários de uma organização no seu processo decisório”. É um conceito dado para empresas ou organizações democraticamente administradas, mas que incluem as escolas. Mais que ao se referir a escolas, o conceito de gestão participativa envolve também pais de alunos e a comunidade como um todo que estejam interessados na melhoria do processo pedagógico.

Lück, Freitas, Girling e Keith (2001, p. 16) trazem um quadro em que respondem à questão por que optar pela participação na gestão escolar? Ali, colocam como resposta o seguinte:

  • Para melhora a qualidade do processo educacional das escolas.
  • Para garantir ao currículo escolar maior sentido de realidade e atualidade.
  • Para aumentar o profissionalismo dos professores.
  • Para combater o isolamento físico, administrativo e profissional dos diretores e professores.
  • Para motivar o apoio comunitário às escolas.
  • Para desenvolver objetivos comuns na comunidade escolar.

Como visto, é dada relevância aos conselhos escolares, como órgãos de essencial contribuição nas decisões escolares, tirando do diretor o peso de arcar sozinho com as decisões no âmbito da escola. E o que se percebe, atualmente, é que os conselhos de escola já vêm assumindo esse papel de modo mais efetivo e eficiente no processo de gestão escolar, mesmo não conseguindo, ainda, ser mais amplo e decisivo, mas já têm seu papel de destaque em muitas situações e escolas.

Avaliação de desempenho profissional em gestões escolares participativas

Luckesi (2018) fala que o ato de avaliar já nasceu com o ser humano, ou seja, quando ele surgiu na face da Terra já se deparou com toda uma realidade à sua volta, realidade essa natural ou sociocultural, e a partir daí começou o ato de avaliar, seja pela modalidade senso comum, seja pela modalidade senso crítico. E ainda toma decisões e pratica atos assentados em conhecimentos.

Para Luckesi (2018, p. 27),

epistemologicamente, o ato de avaliar é um ato de investigar a qualidade da realidade, fato que implica conhecimento, seja ele adquirido pelos recursos do senso comum ou em decorrência do uso de procedimentos metodologicamente consistentes, encerrando-se no momento em que revela a qualidade da realidade.

Como visto, para Luckesi avaliar é investigar uma realidade, e para isso é preciso ter conhecimento dela, conhecimento esse que pode ser adquirido por meio do senso comum ou do uso de procedimentos metodológicos consistentes; ao se conhecer a qualidade dessa realidade, se procede a uma tomada de decisão.

Para esse autor, o ato de avaliar traz consigo sempre uma tomada de decisão, o que é feito com base nos resultados obtidos com a avaliação que se faz de algo. Em suas palavras: “Avaliação é um juízo de qualidade sobre dados relevantes para uma tomada de decisão” (Luckesi, 2018, p. 27). E ele prossegue:

Não há possibilidade de vivermos sem avaliar aquilo que nos cerca – desde que o ato avaliativo é constituído do ser humano [...] e, consequentemente, também não há possibilidade de vivermos sem tomar decisões; são atos que decorrem da constituição cognitiva e ativa do ser humano (Luckesi, 2018, p. 28-29).

Complementando, esse autor fala que a tomada de decisão por todos, frente à avaliação que é feita de uma realidade, é algo inerente ao ser humano, não há como não fazê-lo e não há possibilidade de não avaliar sempre, e as tomadas de decisões podem ser negativas ou positivas.

Luckesi (2018) diz que podemos fazer três usos possíveis dos resultados da avaliação investigativa: a) uso diagnóstico; b) uso probatório; e c) uso seletivo dos resultados; desses três usos, o diagnóstico é aquele universalmente usado e de modo constante.

Avaliação de desempenho profissional e qualidade da educação

Como bem afirma o professor Luckesi (2018), o ato de avaliar é inerente ao ser humano, que desde que apareceu no mundo já começou a avaliar tudo ao seu redor. Essa avaliação acontece em todos os aspectos da vida do ser humano e sempre vem com uma mudança de postura, positiva ou negativa. Avalia-se para conhecer uma realidade e, assim, poder agir sobre ela, no intuito de melhorá-la. Com a educação, com o processo de ensino-aprendizagem, não poderia ser diferente, como também não poderiam ser diferentes as gestões escolares, sejam elas participativas ou não; elas são ou podem ser alvo de avaliações, visando corrigir algo que se encontra fora do lugar.

Aqui, no momento, é visada a avaliação de desempenho dos profissionais (diretor, professores e funcionários) em gestões escolares participativas, em que se busca uma gestão escolar em que todos que fazem parte da escola tenham vez e voto nas decisões da direção, tirando do diretor escolar o papel de único ator decisivo no âmbito da escola.

Lück, Freitas, Girling e Keith (2001, p. 91-103) trazem quadros, em que mostram qual deveria ser o perfil do diretor e do professor de escolas eficazes, e outros que mostram o desempenho de funcionários. O primeiro quadro informa que o diretor escolar tem que ter um perfil dividido em duas áreas: primeiro, na área administrativa, em que ele deve ter “visão de conjunto e estratégia; conhecimento da política e da legislação educacional; competência administrativa e pedagógica, além de várias habilidades, desde planejamento, organização, monitoramento, avaliação, resolver problemas etc.”; segundo, na área de relacionamento interpessoal/inteligência emocional, também dividido em várias habilidades: de se comunicar, mobilizar equipe e comunidade, facilitar processos, negociar e resolver conflitos, e avaliar e dar feedback do trabalho aos outros.

Esses autores afirmam que o professor competente deve ter um perfil que abranja desde a área do currículo, com vários conhecimentos, e que tenha várias habilidades na área pedagógica, nas áreas de gestão de sala de aula/relacionamento interpessoal, e na área escolar.

Lück, Freitas, Girling e Keith (2001) sugerem ainda que o melhor método para selecionar pessoas é o da competência profissional, que não é bem o que acontece no Brasil, sendo muito usuais os métodos da indicação política ou familiar, o que tem sido muito ruim para nossa educação.

Para Lück, Freitas, Girling e Keith (2001), as ações básicas dos programas participativos de desenvolvimento de pessoal são: a) consultar os interessados sobre os tópicos e planos de desenvolvimento; b) remunerar o pessoal pela capacitação e associá-la ao plano de carreira; c) utilizar os quatro princípios de capacitação como base da concepção dos programas; d) valorizar o programa e demonstrar esse valor continuamente; e) acompanhar os resultados do programa em suas três fases.

Para uma avaliação de desempenho eficaz, são apontadas quatro características principais:

  • é compatível com as metas e objetivos específicos da escola em que está sendo aplicada, e isso é alterado na medida em que os objetivos da escola mudam;
  • a liderança da organização e os recursos institucionais são fornecidos para a implantação desse processo;
  • os avaliadores recebem capacitação especializada para desempenhar esse papel;
  • tanto os gestores como os servidores compartilham um entendimento dos objetivos e processo da avaliação (Wise, 1984, apud Lück, Freitas, Girling; Keith, 2001, p. 101).

Gustavo Ioschpe (2014), em uma palestra em Campina Grande/PB, em dezembro, falando sobre a educação que dá resultados, traz vários pontos para que uma escola seja eficaz: a) recrutamento seletivo de professores; b) programas de apoio para os professores; c) assiduidade dos professores; e d) diretor bem pago e atuante, dentre outros. Ou seja, são pontos que podem ser detectados por avaliação de desempenho do profissional e, como bem defende o palestrante, contribuem para a melhoria da aprendizagem, para a melhoria da educação e ao mesmo tempo vão corroborando o que vem sendo falado por outros autores.

Considerações

Como vimos, a gestão escolar democrática e participativa torna-se uma chave para o caminhar bem da educação brasileira, como falou o professor Vitor Henrique Paro (2002). No entanto, para que a escola seja de fato democrática e participativa, todos que fazem parte dela, para poder participar de modo mais ativo e eficiente, devem passar por avaliação, em que se observarão as falhas ou pontos negativos de cada segmento e em seguida prosseguem as capacitações, para que possam tomar decisões e agir mais próximo do correto perante a situação que está sendo posta e assim, nas avaliações de desempenho seguintes a que venham a ser submetidos, possam apresentar resultados positivos, colaborando assim para o melhor desempenho da unidade de ensino e, por consequência, da educação brasileira.

Com escolas geridas de modo coletivo e participativo, talvez nos aproximemos mais do que Paro (2002), falou: para ser de fato públicas, as nossas escolas devem ser democráticas, mas isso ainda não é uma realidade nossa. Temos muitas escolas onde os diretores já são escolhidos por meio de eleição, onde votam alunos, pais, funcionários e professores; no entanto, é somente isso que acontece, ou seja, pouco se procede a reuniões escolares, com a presença de todos, para deliberar sobre algo na escola, em que as capacitações são quase inexistentes, assim como as avaliações de desempenho profissional para se descobrir onde se acertou ou errou e assim buscar uma tomada de decisão, visando o acerto.

O mais comum de acontecer são as reuniões deliberativas do Conselho da Caixa Escolar para decidir onde gastar os poucos recursos que são destinados à unidade ou, em algumas situações, reuniões do Conselho da Escola para decidir se transfere ou não o aluno que está sendo muito indisciplinado. E isso, ou seja, essa realidade, não permite falar em escolas democráticas participativas, de fato, pois não é esse o real conceito de “escolas democráticas participativas”.

Referências

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de publicações, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. 9ª ed. Campinas: Papirus, 2002. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico.

IOSCHPE, Gustavo. II Simpósio integrador da Sapiens eventos e saberes assessoria: avaliando a educação e colhendo resultados no século XXI. Campina Grande, dezembro de 2014.

LÜCK, Heloisa; FREITAS, Katia Siqueira de; GIRLING, Robert; KEITH, Sherry. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 5ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. O que aprendi em cinquenta anos de vínculos com esse tema. São Paulo: Cortez, 2018.

OLIVEIRA, Albanita Bezerra de; ANDRADE, Wellingta Magnólia Lacerda de. Gestão democrática: princípios que norteiam o cotidiano da escola. In: RAMOS, Isolda Ayres Viana; RODRIGUES, Janine Marta Coelho. Teorizando a prática e praticando a teoria: expressões de docência. João Pessoa. Editora do CCTA, 2018.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3ª ed. 4ª impr. São Paulo: Ática, 2002. Série Educação em Ação.

PNE. Plano Nacional de Educação: uma década de conquistas. Gabinete da senadora Fátima Bezerra (PT/RN). Brasília, 2014.

Publicado em 14 de maio de 2019

Como citar este artigo (ABNT)

MELO, Máximo Luiz Veríssimo de. Gestão democrática participativa e avaliação de desempenho. Educação Pública, v. 19, nº 9, 14 de maio de 2019. Disponível em: